Projeto do deputado Aureo cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing
Você já deve ter recebido uma ligação fora de hora sobre venda de produtos e serviços. E se você pudesse impedir esse tipo de ligação? O projeto do deputado Aureo, que cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele), já avançou na Câmara dos deputados e foi aprovado na Comissão de Defesa […]
Consumidores podem resolver conflitos por meio de Procons Online
Apresentei na Câmara dos Deputados o projeto (PL 7124/17), que cria os Procons Online. A ideia é possibilitar que os consumidores registrem suas queixas pela internet e possam, inclusive, resolver o conflito sem ter que ir até um escritório do órgão estadual. Várias empresas já disponibilizam atendimento virtual para seus clientes em relação às reclamações […]
Isenção do imposto sobre industrializados para smartphone para deficientes visuais
A Câmara analisa projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que permite a isenção do Imposto Sobre Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para telefones celulares do tipo smartphone adquiridos por pessoas com deficiência auditiva ou visual (PL 1949/15). A isenção dos impostos permitirá a redução do preço final do produto. Aureo explica que o avanço […]
Aureo quer fornecimento de acesso sem fio à internet em transporte público de passageiros
A Proposição tem o objetivo de racionalizar o uso do tempo dos usuários dos meios de transporte e dar qualidade ao tempo desperdiçado Nos dados mais recentes da Anatel, o Brasil conta com mais de 250 milhões de terminais móveis. Uma média de mais de 1,2 dispositivos por habitante. A tendência é que as pessoas […]
Deputado Aureo apresenta projeto para inibir roubos de aparelhos de telefonia móvel
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei para disciplinar a comercialização de dispositivos destinados a promover o desbloqueio de aparelhos de telefonia móvel. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quase quinze por cento dos roubos registrados no estado no primeiro trimestre deste ano envolveram roubos de celulares. Além disso, […]