Aureo paticipa da festa em comemoração aos dez anos do Projeto Equinovida

A prefeitura de Duque de Caxias retoma um lindo projeto iniciado durante o primeiro mandato do prefeito Washington Reis, trata-se do Porjeto Equinovida, em Xerém. O Equinovida completou na última segunda-feira (26), 10 anos de muita dedicação e respeito às nossas crianças especiais do município. Através da Secretaria Municipal de Assistência social e Direitos Humanos […]

Dia Mundial de conscientização sobre o Autismo

Dia de acender a Luz Azul e ultrapassar mais uma barreira O autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social. Estima-se que o autismo atinja quase 2 milhões de brasileiros, o número exato é desconhecido, mas os seus distúrbios relacionados são […]

Professor de Educação Especial

No Dia Internacional da Síndrome de Down (21), o deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, apresentou o projeto de lei 7212/2017, criando o cargo de professor de apoio especializado em Educação Especial, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização votados para o Atendimento Educacional Especializado a alunos […]

Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência

O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente em […]

Isenção do imposto sobre industrializados para smartphone para deficientes visuais

A Câmara analisa projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que permite a isenção do Imposto Sobre Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para telefones celulares do tipo smartphone adquiridos por pessoas com deficiência auditiva ou visual (PL 1949/15). A isenção dos impostos permitirá a redução do preço final do produto. Aureo explica que o avanço […]

Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência

  O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente […]

Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais

Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]