Aureo apresenta projeto de lei para ter fim as vistorias de veículos em todo o território nacional
O Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Projeto de Lei nº 1.499, de 2015, que dispõe sobre a vistoria de veículos conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Para o parlamentar, a vistoria deve ocorrer somente quando houver alteração das características do veículo (transformação de combustível gasolina para gás, por exemplo), resguardando assim a segurança e os impactos […]
Aureo quer tabela padrão para preços de órteses e próteses
Membro da CPI que investiga as denúncias sobre a formação de cartel na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ), durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, sugeriu a criação de uma tabela padronizada que deve funcionar tanto para o setor privado quanto para o público, dando assim transparência […]
Comissário da ONU é recebido por membros da Frente Parlamentar para Refugiados e Ajuda Humanitária
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, ao lado do presidente, deputado Leonardo Quintão (PMDB/RJ), recebeu o Sr. Pierre Krähenbühl, comissário-geral da agência de assistência da ONU – Organização das Nações Unidas para refugiados da Palestina,na Câmara de Deputados. Krähenbühl fez um relato sobre o fluxo de imigração […]
Congresso instala Frente Parlamentar Mista para refugiados e ajuda humanitária
Tendo o deputado federal Aureo ( Solidariedade/RJ) como membro e fazendo parte da Direção, a Câmara dos Deputados instalou a Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária. A Frente é composta por deputados e senadores, sob a presidência do deputado Leonardo Quintão, de Minas Gerais. Mais do que uma representação parlamentar para discutir políticas […]
Aureo integra CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará máfia das Órteses e Próteses
Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a máfia das órteses e próteses no Brasil. O deputado Aureo foi indicado pelo partido Solidariedade como membro da Comissão, pois já havia sido relator em um requerimento de Proposta de Fiscalização e Controle na Comissão de Defesa do Consumidor […]
Aureo quer governo federal explique programa “Crack, é possível vencer”.
O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou, nesta tarde, Requerimento solicitando informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o Programa: Crack, é possível vencer. Aureo quer saber sobre a aplicação efetiva de recursos nas ações do Programa nos anos de 2013 e 2014. Também questiona sobre o aumento de profissionais na atenção aos usuários […]
Aureo aprova requerimento para que Ampla e Aneel explique aumento abusivo no estado do Rio
O Deputado Federal Aureo (Solidariedade/RJ) aprovou Requerimento na Comissão de Defesa do Consumidor, da qual faz parte, para realização de Audiência Pública convidando a Ampla e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para que expliquem o aumento em média de 34,95% para as residências, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Já […]
Aureo quer que projeto Minha Casa Minha Vida inclua acesso a internet e telefonia
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei para alterar a Lei Geral das Telecomunicações e a Lei do Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – para subsidiar o acesso individual de telefonia fixa, internet em banda larga e televisão por assinatura de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. O Fust tem previsão […]
A pena maior para crime contra mulher é um avanço, mas a solução está na valorização da família
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei que muda o Código Penal para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, ou seja, assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. É um avanço contra a impunidade, uma pena mais dura poderá coibir […]
Aureo pretende apresentar requerimento com o objetivo de convocar representantes de empresas que estão demitindo em massa
O deputado Aureo (Solidariedade-RJ) pretende apresentar requerimento à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, com o objetivo de convocar, para uma audiência, representantes de empresas no município de Itaboraí (RJ), que estão fazendo demissões em massa. ]A convocação tem como finalidade obter esclarecimentos sobre a situação financeira destas empresas e as perspectivas em relação […]
Castelo de cartas e dominós
Não se trata de um incentivo ao jogo, e sim como o Governo Federal está jogando com todos nós, brasileiros. Antes e durante a campanha, nós, do Partido Solidariedade, protestamos dizendo que o País que o PT queria mostrar, não passava de um castelo de cartas. Frágil, ia ser derrubado ao primeiro vento. Sob ameaças, […]
Aureo assina requerimento para criação de CPI da Petrobrás, BNDES e Setor Elétrico
Um dia depois de tomar posse para mais um mandato como deputado federal, Aureo assinou Requerimento para a criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito com o objetivo de investigar as causas da atual desestruturação do setor elétrico, supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, além de uma nova CPI da Petrobrás. […]
