Lei Seca pode financiar área da saúde
O valor arrecadado com multas aplicadas nas operações Lei Seca, que ocorrem em diversos estados do país, poderão ser revertidas para financiar o Sistema Público de Saúde (SUS). Autor do PL 7848/2017, o deputado Aureo quer modificar as normas do Código Brasileiro de Trânsito, que não prevê a destinação de recursos para a saúde. Para […]
Debate sobre licença-maternidade na Câmara dos Deputados
O deputado Aureo apresentou Projeto de Lei 1693/2015 para que, em caso de nascimento prematuro ou nascimento de criança que demande internação hospitalar, sem o acompanhamento da mãe, o período de licença-maternidade e do salário-maternidade, previsto em Lei, seja aumentado pelo número de dias que durar a internação da criança, até o limite de 45 […]
Aureo participa do Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e entrega do selo SIPAF 2000
Nesta quarta-feira, 23, o Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) que fica na cidade de Seropédica (RJ), sediou o evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar (2017/2020), que tem o objetiva a ampliação da produção de alimentos e a garantia de crédito mais barato para os agricultores. Diversos agricultores […]
Deputado Aureo aprova permissão de entrada de bebidas e comidas em eventos esportivos e culturais
Por Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto (PL6743/16) que permite aos espectadores de eventos esportivos e culturais de entrarem com bebidas e comidas nos estabelecimentos. Pela proposta, cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas, centros comunitários, circos e museus não podem proibir a entrada de alimentos ou bebidas desde que […]
Aureo aprova proibição de corte de água e luz para usuários de baixa renda
Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova proposta que proíbe a interrupção de serviços públicos de água potável e energia elétrica aos consumidores vulneráveis financeiramente. Antes de seguir para análise do Senado, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara. Luiz Gustavo Xavier […]
Projeto do deputado Aureo cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing
Você já deve ter recebido uma ligação fora de hora sobre venda de produtos e serviços. E se você pudesse impedir esse tipo de ligação? O projeto do deputado Aureo, que cria o Cadastro Nacional de Restrição das Ligações de Telemarketing (CadTele), já avançou na Câmara dos deputados e foi aprovado na Comissão de Defesa […]
Projeto do deputado Aureo cria o cartão digital de vacinação
Com a mudança, informações sobre lote da vacina e data de aplicação poderão ser acessadas até pelo smartphone Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados Aureo lembra que as grandes endemias são hoje um dos maiores desafios à saúde pública A Câmara dos Deputados analisa a criação do Cartão Digital de Vacinação, que será administrado […]
Aureo quer colocar a segurança pública do Rio de Janeiro dentre as prioridades do Governo Federal
O Deputado Aureo apresentou emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dita as regras para o orçamento federal para o próximo ano, na qual pretende prioridade para as ações que visem a reestruturação e modernização das unidades de perícia criminal; unidades de polícia judiciária (polícia civil); de projetos de prevenção à criminalidade pelas […]
Comissão aumenta mínimo para isenção de aposentados a Imposto de Renda
Projetos de Aureo e Augusto Carvalho foram incluídos no relatório aprovado, que também reduz para 60 idade de beneficiados O parecer ao PL 7.172/2010, aprovado na Comissão do Idoso da Câmara, incluiu textos dos deputados Aureo (RJ) e Augusto Carvalho (DF) a favor de aposentados e pensionistas. As propostas garantem que o valor para isenção […]
Aureo participa de ação “Governo Presente” no bairro Pilar em Caxias
Neste sábado (24) o deputado Aureo esteve no bairro Pilar em mais uma ação do Governo Presente, uma importante Ação da prefeitura de Duque de Caxias, que leva os serviços de várias Secretarias de Governo para perto do morador. Dezenas de pessoas foram atendidas. Quero dar os parabéns para o prefeito Washington Reis e a todos os funcionários […]
Aureo aprova proposta que obriga o comércio a informar preços em braile
Emenda aprovada exclui as microempresas da obrigação Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (31), com duas emendas, o Projeto de Lei 7001/17, do deputado Cabo Sabino (PR-CE), que obriga estabelecimentos comerciais, como supermercados, a informarem os preços dos produtos também em braile – sistema de leitura para cegos. […]
Aureo quer facilitar apresentação de projetos de iniciativa popular
A Constituição diz que “todo poder emana do povo” e que o cidadão comum tem o direito de apresentar projetos de lei ao Congresso. Mas até hoje só quatro propostas de iniciativa popular foram aprovadas. Isso porque cumprir os requisitos para a ideia ser votada é bem complicado e é tudo manual. O deputado Aureo apresentou […]
