A favor dos pensionistas e aposentados da Petros
Em reunião no mês de junho, o deputado federal Aureo, junto com o senador do estado do Rio, Eduardo Lopes, se comprometeu a realizar uma audiência pública para debater a situação dos aposentados e pensionistas do fundo de pensão da Petros. O encontro, realizado pelo movimento ‘Petros, devolva o meu salário’, foi realizado no […]
Lei Seca pode financiar área da saúde
O valor arrecadado com multas aplicadas nas operações Lei Seca, que ocorrem em diversos estados do país, poderão ser revertidas para financiar o Sistema Público de Saúde (SUS). Autor do PL 7848/2017, o deputado Aureo quer modificar as normas do Código Brasileiro de Trânsito, que não prevê a destinação de recursos para a saúde. Para […]
Saque do FGTS em caso de doença grave em debate
O direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser ampliado. É o que determina o Projeto de Lei 10364/18, que altera a legislação vigente para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido com doenças ou afecções graves. Pela regra atual, […]
Agricultura familiar com mais investimento
A Agricultura Familiar pode ganhar aumento no investimento para atender as merendas escolares em todo país. A proposta do deputado Aureo é ampliar os repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em no mínimo 40% para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, […]
Debate sobre licença-maternidade na Câmara dos Deputados
O deputado Aureo apresentou Projeto de Lei 1693/2015 para que, em caso de nascimento prematuro ou nascimento de criança que demande internação hospitalar, sem o acompanhamento da mãe, o período de licença-maternidade e do salário-maternidade, previsto em Lei, seja aumentado pelo número de dias que durar a internação da criança, até o limite de 45 […]
Entendendo a Reforma da Previdência
Desde o ano passado, o governo tenta, a todo custo, colocar em votação a Reforma da Previdência. Mas por que a pressa? Para compreender a mudança, é necessário avaliar o contexto. A população brasileira está vivendo mais e crescendo menos. E o que isso significa? Para ficar bem claro, precisamos compreender a pirâmide etária, e […]
Projeto de lei promove a inclusão da criança com deficiência
A criança com deficiência não pode ser privada de se relacionar em grupo, de trocar experiência e de viver a adversidade. Dessa forma, sendo a educação um direito social, este nos remete a princípios como os da universalidade, integralidade e equidade. Contudo, destaca-se a máxima :“devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na […]
Mais um passo em favor da não violência contra a mulher
Diariamente, mulheres de todo o país são alvo de crimes sexuais que não são devidamente punidos. Foi o caso do homem que ejaculou em passageiras num ônibus em São Paulo e foi solto em seguida. Esses casos de violência contra a mulher revelam a impunidade que ainda existe por falta de uma legislação mais dura. Nessa […]
A venda da CEDAE prejudicará moradores de municípios do interior
Na última terça-feira, dia 14, o deputado Aureo esteve em reunião, na sede da empresa, com Jorge Luiz Briard, Presidente da CEDAE, Marcelo Motta, Diretor da Região Metropolitana e Heleno Silva, Diretor do Interior, além de Marcelo Peres, Vice-presidente da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro. Na pauta, a Audiência Pública, solicitada por […]
Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas é aprovado
O PL 6699/09 tem como apensado o meu projeto 8017/2017. Ele pretende criar um cadastro nacional de desaparecidos a fim de reunir informações fundamentais, como características físicas, dados pessoais e local do desaparecimento, que possam auxiliar na busca por pessoas perdidas no país. A cada ano 40 mil crianças e adolescentes desaparecem em todo Brasil, segundo estimativa […]
Enem, educação especial e um projeto de lei
O tema da redação do Enem deste ano cobrou dos estudantes uma reflexão sobre os “desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” e poucas pessoas estavam preparadas para escrever a respeito. Isso aconteceu justamente porque, apesar de muito importante, o tema é pouco discutido no país, muito por uma questão cultural. Para começar, […]
A conta é federal no sistema prisional
Certamente, a falência do nosso sistema prisional é um caso que precisa ser analisado de forma urgente. Investimentos do governo federal para aumento do número de celas, ampliação e reforma de unidades, além de construção de novos presídios estão parados por falta de interesse político, de equipes que façam o real levantamento e necessidade de […]
