Proposta torna símbolo mais inclusivo e representa todas as deficiências
O plenário do Senado aprovou um projeto de lei do deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) que substitui o atual símbolo internacional de acesso, representado pela cadeira de rodas, pelo novo Símbolo Internacional de Acessibilidade, criado em 2015 pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Essa proposta busca modernizar a comunicação visual da acessibilidade no Brasil, tornando-a mais ampla e representativa de todas as pessoas com deficiência, e não apenas daquelas com limitações físicas.
Aureo Ribeiro explica: “O símbolo atual da cadeira de rodas não contempla todas as deficiências. Nossa proposta representa de forma mais justa e inclusiva quem vive com deficiências sensoriais, intelectuais, mentais e outras. Esse é um avanço importante na luta pela inclusão e pelo respeito à diversidade.”
Além disso, o senador Romário (PL-RJ), relator da matéria no Senado, reforça a importância da atualização. Segundo ele, o conceito de acessibilidade vai muito além da mobilidade física e precisa refletir a diversidade das deficiências existentes.
Situação atual do projeto
Após ser aprovado no Senado, o texto voltou para a Câmara dos Deputados porque recebeu três emendas durante a tramitação no Senado. Agora, o projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), sob relatoria da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), que ainda não apresentou seu parecer.
Após aprovado na CPD, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, na sequência, será votado no Plenário da Câmara. Esse trâmite é necessário justamente porque o texto sofreu alterações no Senado. Somente após aprovação em todas essas etapas, o projeto poderá seguir para sanção presidencial e se tornar lei.
O projeto também determina que o Poder Executivo regulamente a substituição das placas, materiais educativos e de sinalização, além de promover campanhas para divulgar o novo símbolo. O prazo para que todas as mudanças sejam realizadas é de três anos após a sanção.
Por fim, o deputado Aureo Ribeiro destaca: “Embora simbólica, essa mudança tem um enorme significado. Trata-se de reconhecimento, visibilidade e respeito às diferentes formas de existir e de ocupar os espaços.”
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