A criação de mecanismos permanentes de prevenção e conscientização contra a violência sexual é o foco do Projeto de Lei 758/2023, apresentado pelo deputado federal Aureo Ribeiro na Câmara dos Deputados.
A proposta cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual. Além disso, reúne estratégias para enfrentar crimes contra a dignidade sexual e casos de assédio, principalmente contra crianças e adolescentes.
O texto prevê ações nos sistemas público e privado de ensino em todo o país. Dessa forma, envolve escolas federais, estaduais, municipais e distritais.
Entre as medidas previstas, estão campanhas educativas dentro das instituições de ensino. Além disso, o projeto cria protocolos de comunicação com o Conselho Tutelar e autoridades competentes em casos suspeitos ou confirmados de violência.
Outro ponto importante da proposta é o fortalecimento da orientação para pais e responsáveis. O texto também prevê capacitação contínua de profissionais da educação. Com isso, as equipes poderão identificar sinais de abuso com mais rapidez e encaminhar os casos de forma adequada.
O projeto já recebeu aprovação da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF). Atualmente, a proposta segue em tramitação na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A iniciativa busca ampliar a proteção de crianças e adolescentes. Assim, promove ambientes escolares mais seguros e preparados para enfrentar situações de violência e vulnerabilidade.
