O deputado federal Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ) apresentou, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 443/2025, que institui o programa Desenrola Cultura. A proposta tem como objetivo permitir a renegociação de dívidas de profissionais e trabalhadores do setor cultural. O parlamentar quer fomentar a retomada do investimento na área e impulsionar a geração de emprego e renda em todo o país.
Inspirado em iniciativas como o Desenrola Rural e o Desenrola Fies, o novo projeto pretende alcançar artistas, produtores, técnicos e agentes culturais. Além de pessoas jurídicas que compõem a cadeia produtiva da cultura. Para participar do programa, os interessados devem comprovar atuação no setor cultural e possuir dívidas em atraso há mais de um ano.
Segundo o deputado Aureo Ribeiro, a proposta surge diante da realidade enfrentada por profissionais da cultura. Por causa de baixa remuneração, sazonalidade das atividades, informalidade no mercado de trabalho e dificuldade de acesso a crédito.
“A proposta se apresenta como uma medida necessária para auxiliar na recuperação do setor cultural, permitindo que os devedores possam regularizar suas dívidas de forma sustentável e contribuir para a retomada do crescimento e do desenvolvimento cultural do país”, afirma o parlamentar.
Dessa forma, o PL 443/2025 visa estabelecer condições facilitadas de negociação para regularizar a situação financeira de quem trabalha com cultura. O que ocorreu de forma semelhante ao que já foi feito com o Fies, que renegociou 387 mil contratos até o final de 2024, e ao Desenrola Rural, voltado à agricultura familiar.
A proposta já conta com apoio de entidades do setor cultural. Se aprovada nas comissões da Câmara, poderá representar um alívio financeiro para milhares de trabalhadores e famílias que atuam na indústria criativa brasileira, promovendo a recuperação econômica e o fortalecimento da cultura como instrumento de inclusão e desenvolvimento social.
Portanto, para mais informações sobre o andamento do Projeto de Lei 443/2025 e outras ações do deputado Aureo Ribeiro, acompanhe clicando aqui.
