Importunação sexual agora é crime: punição pode chegar a 5 anos de prisão
Nova lei garante mais proteção às mulheres e criminaliza atos praticados sem consentimento com fins libidinosos A importunação sexual, que antes era tratada como contravenção penal, agora é considerada crime no Brasil. Portanto, a mudança representa um avanço importante na proteção das vítimas. Especialmente as mulheres, que enfrentam esse tipo de violência todos os dias […]
Inmetro vai virar agência reguladora
Após muita luta no Congresso Nacional, o Inmetro passará a ser considerado Agência Reguladora. Sou responsável pela emenda que transformará o órgão, foi preciso muito diálogo e entendimento sobre o tema. Acredito no Inmetro e nos seus mais de 1500 profissionais, que lutam para fazer a fiscalização e um trabalho muito competente em defesa da […]
O Rio de Janeiro tem 10 motivos para votar no Aureo
Deputado federal pelo Solidariedade, Aureo faz um trabalho diferente pela população do estado do Rio de Janeiro. Nascido em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, conhece a realidade do povo e tem um olhar especial para todas as regiões. Sempre em reuniões com moradores, agricultores, pescadores e diversos setores da sociedade, Aureo foi escolhido como um […]
Duque de Caxias tem 10 motivos para votar no Aureo
Nascido e criado em Caxias, o deputado Aureo faz um trabalho diferente por Duque de Caxias e região. Devido ao fato de continuar morando na cidade e conhecer de perto os problemas da Baixada Fluminense, Aureo conseguiu a liberação de muitos recursos junto ao Governo Federal. Somente para Duque de Caxias foram mais de 40 […]
Deputado Aureo na luta pelo trabalhador do campo
A Agricultura Familiar do estado do Rio de Janeiro ficou por muitos anos sem investimentos, relegada a segundo plano. Essa realidade começou a mudar em 2016. Na Câmara, o deputado Aureo lutou pelos quilombolas, assentados e trabalhadores do campo, que não recebiam o reconhecimento por uma atividade tão importante. 10 realizações: 1 – Retomou o […]
Proteção aos animais em debate na Câmara
A proteção dos animais domésticos está em debate no Congresso. A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 8521/2017 que aumenta penas para crimes contra os animais. Com o novo texto, que altera a lei 9605 de 1998, o agressor pode ter a prisão decretada de dois a cinco anos e ainda pagar uma […]
Saneamento para São Sebastião do Alto
O município de São Sebastião do Alto, no Centro Sul Fluminense, será beneficiado com obra de saneamento. Graças a uma ação do deputado Aureo, o córrego do Valão do Barro será canalizado e beneficiará milhares de moradores da região. A princípio, a emenda parlamentar, no valor de R$ 4 milhões, é uma iniciativa do deputado […]
A favor dos pensionistas e aposentados da Petros
Em reunião no mês de junho, o deputado federal Aureo, com o senador do estado do Rio, Eduardo Lopes, se comprometeu a realizar uma audiência pública para debater a situação dos aposentados e pensionistas do fundo de pensão da Petros. O encontro, realizado pelo movimento ‘Petros, devolva o meu salário’, foi realizado no Clube dos […]
Lei Seca pode financiar área da saúde
O valor arrecadado com multas aplicadas nas operações Lei Seca, que ocorrem em diversos estados do país, poderão ser revertidas para financiar o Sistema Público de Saúde (SUS). Autor do PL 7848/2017, o deputado Aureo quer modificar as normas do Código Brasileiro de Trânsito, que não prevê a destinação de recursos para a saúde. Para […]
Saque do FGTS em caso de doença grave em debate
O direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser ampliado. É o que determina o Projeto de Lei 10364/18, que altera a legislação vigente para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido com doenças ou afecções graves. Pela regra atual, […]
Agricultura familiar com mais investimento
A Agricultura Familiar pode ganhar aumento no investimento para atender as merendas escolares em todo país. A proposta do deputado Aureo é ampliar os repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em no mínimo 40% para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, […]
Debate sobre licença-maternidade na Câmara dos Deputados
O deputado Aureo apresentou Projeto de Lei 1693/2015 para que, em caso de nascimento prematuro ou nascimento de criança que demande internação hospitalar, sem o acompanhamento da mãe, o período de licença-maternidade e do salário-maternidade, previsto em Lei, seja aumentado pelo número de dias que durar a internação da criança, até o limite de 45 […]