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Quem poderá ser beneficiado com a Lei de Emergência Cultural?

Uma vitória para a cultura, para a arte e para a população brasileira. A Lei de Emergência Cultural foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. Ela é fundamental para socorrer os trabalhadores da cultura nesse momento de pandemia.

Afinal, pela atual situação de calamidade que estamos vivendo, os teatros, os cinemas, os shows, os eventos culturais em si, têm a chance de não poder abrir ainda esse ano porque eles vivem de pessoas, de contato e de aglomerações. Quem é do nicho artístico e cultural sabe da difícil possibilidade de ser um dos últimos setores a voltar para ao cotidiano, digamos, normal.

Mas como vai funcionar essa lei?

Uma ajuda de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Esse dinheiro será repassado aos estados, municípios e ao Distrito Federal, que vão aplicar os recursos na renda emergencial para os trabalhadores do setor. Seja em subsídios mensais para manutenção dos espaços, seja em outros instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

Apresentei o projeto de lei 2634/2020, que dispõe sobre o repasse de recursos