Quem trabalha no setor cultural sabe a importância dos recursos para incentivar a cultura nas cidades. Ainda mais na pandemia, quando as atividades culturais foram suspensas. Os trabalhadores da área se viram sem saída. E não estou falando dos donos de casas de show e grandes artistas. Os artistas locais foram os mais impactados, já que geralmente não têm outra fonte de renda. Mas a Lei Aldir Blanc garantiu o sustento de suas famílias nesse momento tão difícil.
Quando ajudei na criação da Lei Aldir Blanc, percebi que enviar os recursos aos estados e municípios foi fundamental. Isso fez o valor a chegar aos fazedores de cultura de cada canto do país.
Por que é importante descentralizar os recursos do Fundo Nacional de Cultura?
O Fundo Nacional de Cultura é um fundo de promoção da cultura criado pela Lei Rouanet. Ele deve garantir recursos para contemplar toda a nossa diversidade cultural. Para que isso aconteça, os recursos não podem estar apenas no eixo Rio de Janeiro e São Paulo. Afinal, todas as cidades têm seus aspectos culturais e investir neles é essencial.
Por isso, criei o Projeto de Lei 1566/2021, que tem o objetivo de descentralizar o Fundo Nacional de Cultura. A proposta é distribuir os recursos aos estados e municípios, como fizemos na Lei Aldir Blanc. Isso vai ajudar a dar autonomia aos entes federativos para o uso dessa verba.
Empregos gerados pelo setor cultural
Entenda a Lei 1566/2021 – A Lei Nicette Bruno
A ideia é que 70% dos recursos do Fundo sejam aplicados de maneira descentralizada nos estados, municípios e distritos. A distribuição será da seguinte forma:
- 50% aos estados e ao Distrito Federal: 20% de acordo com o Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 80% proporcionalmente à população.
- 50% para os municípios e o Distrito Federal: 20% pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios, e 80% de acordo com a quantidade populacional.
Os 30% restantes vão para projetos culturais aprovados pelos órgãos competentes. Os projetos de impacto social serão priorizados. Dessa forma, vamos garantir recursos para incentivar a cultura nas cidades do Brasil.
