Medida garante alívio financeiro e fortalece entidades que acolhem pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 754/21, de autoria do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que perdoa as dívidas tributárias federais das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e das Associações Pestalozzi em todo o país. A medida representa um importante alívio financeiro para instituições que enfrentam dificuldades, especialmente agravadas durante a pandemia, e agora segue para análise do Senado.
O perdão das dívidas não se restringe apenas às Apaes e Pestalozzis. Ele também alcança entidades beneficentes de assistência social certificadas que tenham como missão acolher pessoas com deficiência, idosos, crianças e adolescentes.
Segundo Aureo Ribeiro, a aprovação do projeto é uma vitória para quem depende diretamente desses serviços:
“A medida visa mitigar as dificuldades financeiras enfrentadas por essas instituições, garantindo que possam continuar oferecendo apoio e dignidade às pessoas que mais precisam”, destacou.
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