Você já ouviu falar no Fundo Social? Criado em 2010, ele é um fundo soberano, destinado a receber a parcela dos recursos do pré-sal que cabem ao governo federal, como royalties e participações especiais.
Aliás, concorda comigo que, além da saúde pública, o setor que mais foi afetado na pandemia foi a economia? Não só as condições financeiras das famílias, em que muita gente ficou sem trabalhar, mas também a situação dos estados e municípios.
Afinal, administrar uma cidade em um período de crise, que teve o comércio afetado e sua arrecadação reduzida se tornou um grande desafio. As cidades com dificuldades financeiras refletem diretamente nos serviços básicos que você e sua família precisam, como hospitais, escolas, infraestrutura…
Pensando nisso, apresentei o Projeto de Lei 1961/20, na Câmara dos Deputados, com objetivo de autorizar o repasse de metade dos recursos disponíveis do Fundo Social do pré-sal para compensar a queda de arrecadação dos estados e municípios.
Ou seja, recursos que serviriam para financiar medidas de enfrentamento da crise provocada pela pandemia. Mais dinheiro para ajudar, nesse momento difícil do país, a resolver os problemas da educação do seu filho e os problemas do atendimento da saúde para sua família.
O que achou dessa proposta? Deixe sua sugestão e sua opinião nos comentários, ou me chame no WhatsApp: (21) 97253-7733. Juntos, fazemos a diferença e encontraremos os caminhos para vencer o desafio!
Além disso, em Brasília, aprovamos a Lei Complementar 173/2020. O objetivo é destinar para estados e municípios um suporte financeiro para ajudar a enfrentar essa pandemia e todas as suas consequências. No Rio de Janeiro, conseguimos enviar 2,008 bilhões de reais para uso livre e o Estado poder administrar pelos setores, e também 650 milhões de reais para a saúde.
