Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova regulamentação de “food trucks”

Venda itinerante de comida teve crescimento expressivo no país nos últimos anos Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprova proposta que estipula regras para o funcionamento e comercialização em todo o país de alimentos em food trucks, food bikes e food trailers (projeto de lei 3954/2015). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Marcelo […]

Aureo é eleito líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados

O Solidariedade elegeu, por unanimidade, o deputado Aureo como novo líder da bancada na Câmara dos Deputados. O parlamentar estará à frente do partido durante o ano de 2017, substituindo o deputado Genecias Noronha. “Gostaria de agradecer a confiança dos deputados do Solidariedade. Sei da imensa responsabilidade, pois o povo brasileiro espera respostas desta Casa. […]

Projeto obriga emissoras a veicular campanhas sobre epidemias

Emissoras de rádio e TV de todo o País poderão ser obrigadas a veicular campanhas para informar à população sobre epidemias – aumento do número de casos de uma doença durante um período em uma região. A medida está sendo analisada pela Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 4952/16, do deputado Aureo […]

Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência

O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente em […]

Gestores de Fundos de Pensão que praticarem fraude, podem ter penas mais severas

Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 5193, de 2016, propondo que gestores de fundos de pensão, constituídos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que praticarem “gestão fraudulenta” ou “gestão temerária” tenham penas mais severas. O Projeto acrescenta um Parágrafo na Lei no. 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes […]

Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos a gás

O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]

Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido

Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]

Saem as charretes, entram os carros elétricos

Deputado Aureo foi o mediador de um acordo, bem-sucedido, entre o poder público e os carroceiros, em diligência em Paquetá pela CPI dos Maus Tratos da Câmara Federal. O resultado foi a substituição dos cavalos por carros elétricos, entregues neste domingo. Os animais foram encaminhados para a Fazenda Modelo.

Isenção do imposto sobre industrializados para smartphone para deficientes visuais

A Câmara analisa projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que permite a isenção do Imposto Sobre Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para telefones celulares do tipo smartphone adquiridos por pessoas com deficiência auditiva ou visual (PL 1949/15). A isenção dos impostos permitirá a redução do preço final do produto. Aureo explica que o avanço […]