Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
Aureo é relator de projeto de lei que trata das carreiras dos servidores do Ministério Público da União
Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, é relator do Projeto de Lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Em seu relatório, Aureo rejeita a emenda aprovada no Senado restabelecendo o Projeto original, […]
Projeto do Deputado Aureo que trata de fabricação de veículos a diesel será discutido em comissão especial, na câmara dos deputados
Projeto de Lei nº 1013, de 2011, de autoria do deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), quer que seja livre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos automotivos utilitários de médio porte, movidos a óleo diesel. A despeito de, já há alguns anos ser o país autossuficiente na produção de petróleo, ainda é […]
TAXISTA X UBER: E O CONSUMIDOR?
Diante da polêmica que envolve o tema, relator do Projeto de Lei No 1.473 de 2015 que prevê a regulamentação junto aos governos municipais e Distrito Federal , para o transporte remunerado de até 7 passageiros, o deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, propôs uma Audiência Pública, para debater o […]
Depois de destinar R$2,5 milhões para serem aplicados na Saúde em Duque de Caxias, Aureo quer acompanhar execução por parte do governo municipal e federal
Apesar do contingenciamento das emendas parlamentares efetuado pelo governo federal, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) garantiu que os valores destinados para Duque de Caxias fossem priorizados. – Vou acompanhar para que os R$ 2,5 milhões destinados para a área de Saúde sejam pagos pelo governo federal e que o governo municipal execute os projetos para a […]
Aureo assina requerimento para criação de CPI da Petrobrás, BNDES e Setor Elétrico
Um dia depois de tomar posse para mais um mandato como deputado federal, Aureo assinou Requerimento para a criação de três Comissões Parlamentares de Inquérito com o objetivo de investigar as causas da atual desestruturação do setor elétrico, supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico – BNDES, além de uma nova CPI da Petrobrás. […]
