Aureo quer discutir em audiência pública impasse entre Tv´s por assinatura e emissoras de TV aberta
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos deputados, aprovou nesta quarta-feira (05), requerimento do deputado Aureo, líder do Solidariedade, solicitando Audiência Pública, para analisar sobre a transmissão de TV´s de sinal aberto por emissoras de TV por assinatura. O Corte da transmissão de três das maiores emissoras de TV aberta por parte das TV´s […]
Dia Mundial de conscientização sobre o Autismo
Dia de acender a Luz Azul e ultrapassar mais uma barreira O autismo é um transtorno de desenvolvimento que geralmente aparece nos três primeiros anos de vida e compromete as habilidades de comunicação e interação social. Estima-se que o autismo atinja quase 2 milhões de brasileiros, o número exato é desconhecido, mas os seus distúrbios relacionados são […]
Professor de Educação Especial
No Dia Internacional da Síndrome de Down (21), o deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados, apresentou o projeto de lei 7212/2017, criando o cargo de professor de apoio especializado em Educação Especial, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização votados para o Atendimento Educacional Especializado a alunos […]
Deputado Aureo toma posse como membro do PARLASUL
O deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara, tomou posse, hoje (27), como membro do Parlasul, função institucional do Parlamento do Mercosul. Constituído em 2006, o órgão reúne 139 parlamentares do Brasil, Argentina, Venezuela, Paraguai e Uruguai. A função do membros é discutir nas dez Comissões Permanentes áreas de interesse comum da integração regional como: Assuntos […]
Aureo, líder na Câmara: “Precisamos estimular a participação popular em nossas decisões
Deputado Aureo (RJ), líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados Assumi este ano com grande honra a liderança do Solidariedade na Câmara dos Deputados e chego com muito ânimo para engrandecer ainda mais o partido, com a participação da bancada e de todos os cidadãos. O Brasil vive um momento muito importante e delicado em que […]
Deputado Aureo propõe reutilização da água nos projetos de edificações
A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou hoje (22), no Dia Mundial da Água, a necessidade de a população, as empresas e os gestores públicos se unirem para evitar o desperdício e implantar o reaproveitamento do recurso usado pelas pessoas em atividades cotidianas, como o banho. Esse esforço é tema de um projeto do líder […]
Sem dano ao trabalhador
POR AUREO O Brasil passa por um processo de envelhecimento da população ao mesmo tempo em que a expectativa de vida aumenta. Hoje está na média de 75,5 anos. Mais gente se aposenta, além do desemprego jogar para a seguridade milhões de cidadãos que veem sua fonte de renda ruir. É nesse cenário que […]
Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
O dia 28 de janeiro é considerado o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG, quando investigavam denúncias na região. Na próxima sexta-feira (10/3), a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e […]
Aureo quer despesas com cursos de idioma estrangeiro deduzidas do imposto de renda
Atualmente, não se discute a importância de se saber um idioma estrangeiro, o que, no mundo globalizado em que vivemos, é fundamental para a realização de negócios, estudos, viagens; enfim, para uma efetiva integração dos brasileiros neste mundo moderno e para o desenvolvimento do País. É notório, também, que a rede pública de ensino, embora […]
Projeto obriga emissoras a veicular campanhas sobre epidemias
Emissoras de rádio e TV de todo o País poderão ser obrigadas a veicular campanhas para informar à população sobre epidemias – aumento do número de casos de uma doença durante um período em uma região. A medida está sendo analisada pela Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 4952/16, do deputado Aureo […]
Aureo apresenta projeto de lei propondo sistema de alerta para auxiliar localização de crianças e adolescentes desaparecidos
O sequestro de crianças e adolescentes é um crime que sempre choca e mobiliza. O Projeto de Lei 6697/2016 prevê que as concessionárias de radiodifusão deverão dispor de parte de seu tempo de programação para a divulgação e alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Estabelece ainda que as autoridades policiais de cada Estado deverão manter […]
Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos a gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
