Deputado Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos movidos a Gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Aureo quer fornecimento de acesso sem fio à internet em transporte público de passageiros
A Proposição tem o objetivo de racionalizar o uso do tempo dos usuários dos meios de transporte e dar qualidade ao tempo desperdiçado Nos dados mais recentes da Anatel, o Brasil conta com mais de 250 milhões de terminais móveis. Uma média de mais de 1,2 dispositivos por habitante. A tendência é que as pessoas […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
Saúde, Educação e Infraestrutura foram priorizados
O deputado federal Aureo, do Partido Solidariedade, destinou mais de R$6 milhões de reais para o município de Duque de Caxias, em emendas parlamentares. No ano de 2015 o deputado já havia indicado o mesmo valor priorizando também as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Aureo destinou R$240mil para aquisição de ônibus escolar adaptado, ou […]
Aureo protocola requerimento de informações sobre funcionamento de radares em estradas federais
O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Requerimento de Informações no. 1496/2015 ao Ministro da Justiça, solicitando informações sobre cobrança de multas e instalações de radares nas estradas federais. Um dos dispositivos mais utilizados para a redução do número e a gravidade de acidentes tem sido os dispositivos eletrônicos para o controle de velocidade, justificados para […]
FGTS pode ter data de vencimento alterada facilitando pequenos e médios empresários
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Aureo (Solidariedade/RJ) prevê a mudança da data do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o dia 20 de cada mês. A carga tributária brasileira sobre as empresas é enorme e, em tempos de recessão, o pequeno e médio empresário precisa de maior apoio, haja […]
Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Aureo é relator de projeto de lei que trata das carreiras dos servidores do Ministério Público da União
Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, é relator do Projeto de Lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Em seu relatório, Aureo rejeita a emenda aprovada no Senado restabelecendo o Projeto original, […]
Aureo apresenta projeto para tornar obrigatório o fornecimento de óculos para população
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Projeto de Lei 3257, de 2015, tornando obrigatório o fornecimento de óculos ao deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O objetivo do Projeto de Lei é garantir a uma população de baixa renda que, mesmo sofrendo de deficiência visual, não consegue desempenhar suas atividades cotidianas com […]
Deputado Aureo quer apoio a ONGS que cuidam de animais abandonados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais promove audiência pública nesta quinta-feira (24) para debater a falta de apoio estatal a organizações não governamentais (ONGs) que cuidam de bichos abandonados nos municípios. A iniciativa do debate é do deputado Aureo (Solidariedade-RJ). Ele destaca que essas instituições sem fins lucrativos […]
