Saem as charretes, entram os carros elétricos
Deputado Aureo foi o mediador de um acordo, bem-sucedido, entre o poder público e os carroceiros, em diligência em Paquetá pela CPI dos Maus Tratos da Câmara Federal. O resultado foi a substituição dos cavalos por carros elétricos, entregues neste domingo. Os animais foram encaminhados para a Fazenda Modelo.
Isenção do imposto sobre industrializados para smartphone para deficientes visuais
A Câmara analisa projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que permite a isenção do Imposto Sobre Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para telefones celulares do tipo smartphone adquiridos por pessoas com deficiência auditiva ou visual (PL 1949/15). A isenção dos impostos permitirá a redução do preço final do produto. Aureo explica que o avanço […]
Deputado Aureo envia R$200mil para Casa do Menor, na Baixada Fluminense
Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) tem trabalhado pela implantação de políticas públicas de prevenção à dependência química. Porém, reconhece que a falta de vagas para o tratamento da dependência é um dos maiores problemas enfrentados pelas famílias que convivem com esse drama. Principalmente no caso de vagas para crianças e jovens. A casa do Menor São Miguel […]
Deputado Aureo destina mais de R$6 Milhões em recursos federais para Duque de Caxias em 2016
O deputado federal Aureo, do Partido Solidariedade, destinou mais de R$6 milhões de reais para o município de Duque de Caxias, em emendas parlamentares. No ano de 2015 o deputado já havia indicado o mesmo valor priorizando também as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Aureo destinou R$240mil reais para aquisição de ônibus escolar adaptado, […]
Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente […]
Aureo quer penas mais severas para gestores de Fundos de Pensão que praticarem fraude
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 5193, de 2016, propondo que gestores de fundos de pensão, constituídos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que praticarem “gestão fraudulenta” ou “gestão temerária” tenham penas mais severas. O Projeto acrescenta um Parágrafo na Lei no. 7.492, de 16 de junho de 1986, que define […]
Deputado Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos movidos a Gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Aureo quer fornecimento de acesso sem fio à internet em transporte público de passageiros
A Proposição tem o objetivo de racionalizar o uso do tempo dos usuários dos meios de transporte e dar qualidade ao tempo desperdiçado Nos dados mais recentes da Anatel, o Brasil conta com mais de 250 milhões de terminais móveis. Uma média de mais de 1,2 dispositivos por habitante. A tendência é que as pessoas […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
Saúde, Educação e Infraestrutura foram priorizados
O deputado federal Aureo, do Partido Solidariedade, destinou mais de R$6 milhões de reais para o município de Duque de Caxias, em emendas parlamentares. No ano de 2015 o deputado já havia indicado o mesmo valor priorizando também as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Aureo destinou R$240mil para aquisição de ônibus escolar adaptado, ou […]
Aureo protocola requerimento de informações sobre funcionamento de radares em estradas federais
O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Requerimento de Informações no. 1496/2015 ao Ministro da Justiça, solicitando informações sobre cobrança de multas e instalações de radares nas estradas federais. Um dos dispositivos mais utilizados para a redução do número e a gravidade de acidentes tem sido os dispositivos eletrônicos para o controle de velocidade, justificados para […]
FGTS pode ter data de vencimento alterada facilitando pequenos e médios empresários
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Aureo (Solidariedade/RJ) prevê a mudança da data do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o dia 20 de cada mês. A carga tributária brasileira sobre as empresas é enorme e, em tempos de recessão, o pequeno e médio empresário precisa de maior apoio, haja […]