Deputado Aureo propõe reutilização da água nos projetos de edificações
A Organização das Nações Unidas (ONU) destacou hoje (22), no Dia Mundial da Água, a necessidade de a população, as empresas e os gestores públicos se unirem para evitar o desperdício e implantar o reaproveitamento do recurso usado pelas pessoas em atividades cotidianas, como o banho. Esse esforço é tema de um projeto do líder […]
Sem dano ao trabalhador
POR AUREO O Brasil passa por um processo de envelhecimento da população ao mesmo tempo em que a expectativa de vida aumenta. Hoje está na média de 75,5 anos. Mais gente se aposenta, além do desemprego jogar para a seguridade milhões de cidadãos que veem sua fonte de renda ruir. É nesse cenário que […]
Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
O dia 28 de janeiro é considerado o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG, quando investigavam denúncias na região. Na próxima sexta-feira (10/3), a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e […]
Aureo quer despesas com cursos de idioma estrangeiro deduzidas do imposto de renda
Atualmente, não se discute a importância de se saber um idioma estrangeiro, o que, no mundo globalizado em que vivemos, é fundamental para a realização de negócios, estudos, viagens; enfim, para uma efetiva integração dos brasileiros neste mundo moderno e para o desenvolvimento do País. É notório, também, que a rede pública de ensino, embora […]
Aureo apresenta PL que obriga as operadoras de TV por assinatura a manterem atendimento em domicilio até as 22horas.
O deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara, apresentou o Projeto de Lei 6942/2017, que obriga as operadoras de TV por assinatura a manterem atendimento em domicilio até as 22horas, incluindo fins de semana. No mercado, as empresas costumam ter alguma restrição de horário para o envio de técnicos capacitados para resolução de problemas que […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova regulamentação de “food trucks”
Venda itinerante de comida teve crescimento expressivo no país nos últimos anos Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprova proposta que estipula regras para o funcionamento e comercialização em todo o país de alimentos em food trucks, food bikes e food trailers (projeto de lei 3954/2015). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Marcelo […]
Aureo é eleito líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados
O Solidariedade elegeu, por unanimidade, o deputado Aureo como novo líder da bancada na Câmara dos Deputados. O parlamentar estará à frente do partido durante o ano de 2017, substituindo o deputado Genecias Noronha. “Gostaria de agradecer a confiança dos deputados do Solidariedade. Sei da imensa responsabilidade, pois o povo brasileiro espera respostas desta Casa. […]
Projeto obriga emissoras a veicular campanhas sobre epidemias
Emissoras de rádio e TV de todo o País poderão ser obrigadas a veicular campanhas para informar à população sobre epidemias – aumento do número de casos de uma doença durante um período em uma região. A medida está sendo analisada pela Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 4952/16, do deputado Aureo […]
Aureo apresenta projeto de lei propondo sistema de alerta para auxiliar localização de crianças e adolescentes desaparecidos
O sequestro de crianças e adolescentes é um crime que sempre choca e mobiliza. O Projeto de Lei 6697/2016 prevê que as concessionárias de radiodifusão deverão dispor de parte de seu tempo de programação para a divulgação e alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Estabelece ainda que as autoridades policiais de cada Estado deverão manter […]
Deputado Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente em […]
Gestores de Fundos de Pensão que praticarem fraude, podem ter penas mais severas
Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 5193, de 2016, propondo que gestores de fundos de pensão, constituídos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que praticarem “gestão fraudulenta” ou “gestão temerária” tenham penas mais severas. O Projeto acrescenta um Parágrafo na Lei no. 7.492, de 16 de junho de 1986, que define os crimes […]