Presidente da Câmara determina abertura de comissão especial para analisar PL que regulamenta moedas virtuais
Projeto do Solidariedade prevê fiscalização do Banco Central sobre transações usando Bitcoins e milhas. Instalação está marcada para esta quarta A Câmara dos Deputados vai instalar nesta quarta-feira (24), às 11h, comissão especial para analisar o Projeto de Lei 2.303, criado em 2015 pelo líder do Solidariedade, Aureo (RJ). A proposta inclui moedas virtuais e […]
Aureo propõe venda de energéticos apenas em farmácias
O Projeto de Lei 419/11, do deputado Aureo (SD-RJ), determina que os energéticos (chamados tecnicamente de “compostos líquidos prontos para consumo”) só poderão ser vendidos em farmácias e drogarias. Pelo texto, os comerciantes devem expor o produto em balcão, estante ou gôndola exclusiva e afixar advertências ao consumo em local de fácil visibilidade. Para o […]
Aureo propõe enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino
Passado praticamente um quarto de século da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), a sensação que se tem é que, apesar dos muitos progressos conseguidos, estamos ainda longe de ter a atenção à saúde que os brasileiros querem e merecem, como se fosse uma dívida impagável da qual somente se conseguem amortizar os juros. […]
Seminário destaca o papel da família na prevenção de suicídio entre adolescentes
Agência Notícias Debate promovido por quatro comissões da Câmara dos Deputados discutiu a proliferação, nas redes sociais, de grupos de jovens com o tema “Baleia Azul” A valorização da família foi apontada por diversos deputados como uma das armas para combater o suicídio entre crianças e adolescentes no Brasil. Parlamentares de quatro colegiados que discutiram […]
História da Internet
Sua Pesquisa.Com A rede mundial de computadores, ou Internet, surgiu em plena Guerra Fria. Criada com objetivos militares, seria uma das formas das forças armadas norte-americanas de manter as comunicações em caso de ataques inimigos que destruíssem os meios convencionais de telecomunicações. Nas décadas de 1970 e 1980, além de ser utilizada para fins militares, […]
Aureo questiona em Audiência Pública possíveis fraudes no FIES
A área educacional foi surpreendida com notícias preocupantes: o Grupo Kroton anunciou que adquiriu o controle da Estácio Participações S.A. O Grupo Kroton é considerado o maior conglomerado de educação do Brasil, atualmente contando com mais de um milhão de alunos. Por sua vez, a Estácio Participações S.A. aparece em segundo lugar, com 588 mil […]
Aureo participa de Audiência Pública sobre transporte aquaviário em Caxias
O deputado Aureo, participou nesta segunda-feira (15), de uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Duque de Caxias, organizada pelo governo do estado, para explicação de tópicos importantes da travessia Caxias-Praça Quinze e ouvir sugestões da população para a futura obra. Esse projeto é antigo e os moradores da Baixada Fluminense sonham com a ligação da região com o […]
Comissão aprova auditoria externa em despesas pagas por lojistas de shopping
A associação de lojistas do shopping center, ou entidade sindical representativa dos locatários, poderá solicitar anualmente ao empreendedor do shopping uma auditoria externa nas despesas cobradas dos lojistas. A auditagem será rateada meio a meio pelos donos de lojas e pelo empreendedor, por meio de um fundo de reserva especialmente criado para esse fim. O […]
Preço não pode ser único critério para a compra de medicamento contra o câncer, alerta Aureo
Em audiência pública na Câmara para debater a importação do medicamento Asparaginase chinês, nesta quarta-feira (10), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirmou que a compra foi feita com base no menor valor apresentado pelos concorrentes da tomada de preço internacional. Nesta quinta-feira (11), uma nova audiência sobre o tema será realizada às 9h30, desta […]
Aureo defende franquia ilimitada em banda larga fixa durante audiência
Deputados da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara querem a aprovação de projeto de lei (PL 7.182/07) que proíbe o limite de franquia nos planos de internet em banda larga fixa. A polêmica sobre a limitação dos planos de internet começou no ano passado quando as empresas anunciaram que implementariam mudanças. A repercussão negativa […]
Aureo apresenta projeto de isenção do IPI para produtos destinados ao uso escolar
Todo começo de ano é hora de quebrar a rotina. Com as férias escolares os pais aproveitam mais tempo com os filhos mas nem tudo é felicidade. Soma-se as despesas extras do começo do ano, a lista de material escolar. Não adianta os pais contarem com o bom senso das escolas para diminuir os gastos, pois, a cada […]
Comissão aprova área de lazer para crianças em Shoppings e hipermercados
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta do deputado Aureo, Líder do solidariedade que obriga shoppings e hipermercados a disponibilizar, sem cobrança de taxa, área de lazer com brinquedos para o público infantil de até sete anos de idade. Conforme o texto, ao menos um profissional habilitado deverá prestar assistência a […]
