Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
O dia 28 de janeiro é considerado o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG, quando investigavam denúncias na região. Na próxima sexta-feira (10/3), a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e […]
Aureo quer despesas com cursos de idioma estrangeiro deduzidas do imposto de renda
Atualmente, não se discute a importância de se saber um idioma estrangeiro, o que, no mundo globalizado em que vivemos, é fundamental para a realização de negócios, estudos, viagens; enfim, para uma efetiva integração dos brasileiros neste mundo moderno e para o desenvolvimento do País. É notório, também, que a rede pública de ensino, embora […]
Aureo apresenta projeto de lei propondo sistema de alerta para auxiliar localização de crianças e adolescentes desaparecidos
O sequestro de crianças e adolescentes é um crime que sempre choca e mobiliza. O Projeto de Lei 6697/2016 prevê que as concessionárias de radiodifusão deverão dispor de parte de seu tempo de programação para a divulgação e alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Estabelece ainda que as autoridades policiais de cada Estado deverão manter […]
Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Isenção do imposto sobre industrializados para smartphone para deficientes visuais
A Câmara analisa projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que permite a isenção do Imposto Sobre Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação para telefones celulares do tipo smartphone adquiridos por pessoas com deficiência auditiva ou visual (PL 1949/15). A isenção dos impostos permitirá a redução do preço final do produto. Aureo explica que o avanço […]
Deputado Aureo envia R$200mil para Casa do Menor, na Baixada Fluminense
Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) tem trabalhado pela implantação de políticas públicas de prevenção à dependência química. Porém, reconhece que a falta de vagas para o tratamento da dependência é um dos maiores problemas enfrentados pelas famílias que convivem com esse drama. Principalmente no caso de vagas para crianças e jovens. A casa do Menor São Miguel […]
Deputado Aureo destina mais de R$6 Milhões em recursos federais para Duque de Caxias em 2016
O deputado federal Aureo, do Partido Solidariedade, destinou mais de R$6 milhões de reais para o município de Duque de Caxias, em emendas parlamentares. No ano de 2015 o deputado já havia indicado o mesmo valor priorizando também as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Aureo destinou R$240mil reais para aquisição de ônibus escolar adaptado, […]
Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente […]
Aureo quer penas mais severas para gestores de Fundos de Pensão que praticarem fraude
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 5193, de 2016, propondo que gestores de fundos de pensão, constituídos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que praticarem “gestão fraudulenta” ou “gestão temerária” tenham penas mais severas. O Projeto acrescenta um Parágrafo na Lei no. 7.492, de 16 de junho de 1986, que define […]
Deputado Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos movidos a Gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Aureo quer fornecimento de acesso sem fio à internet em transporte público de passageiros
A Proposição tem o objetivo de racionalizar o uso do tempo dos usuários dos meios de transporte e dar qualidade ao tempo desperdiçado Nos dados mais recentes da Anatel, o Brasil conta com mais de 250 milhões de terminais móveis. Uma média de mais de 1,2 dispositivos por habitante. A tendência é que as pessoas […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
