Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais
Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]
Deputado Aureo quer câmeras de segurança nos transportes públicos para segurança dos usuários
O deputado Aureo ( Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei tornando obrigatória a instalação de câmeras em transportes coletivos de mais de 20 passageiros em todo o País, gravando as imagens e permitindo sua transmissão. Segundo o parlamentar, a situação de segurança pública brasileira está, praticamente, fora de controle. O reflexo dessa situação de violência também […]
Aureo apresenta projeto de lei para ter fim as vistorias de veículos em todo o território nacional
O Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Projeto de Lei nº 1.499, de 2015, que dispõe sobre a vistoria de veículos conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Para o parlamentar, a vistoria deve ocorrer somente quando houver alteração das características do veículo (transformação de combustível gasolina para gás, por exemplo), resguardando assim a segurança e os impactos […]
Aureo quer tabela padrão para preços de órteses e próteses
Membro da CPI que investiga as denúncias sobre a formação de cartel na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ), durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, sugeriu a criação de uma tabela padronizada que deve funcionar tanto para o setor privado quanto para o público, dando assim transparência […]
Deputado Aureo pede mais agências da Caixa Econômica para Caxias
O Líder do PRTB, deptuado Aureo, protocolou na presidência da Caixa Econômica a instalação de mais agências da Caixa Econômica na cidade de Duque de Caxias. Com uma população estimada em 1 milhão de habitantes, a cidade conta apenas com três agências no centro, o que é muito pouco para a demanda. A preocupação do […]
