Deputado Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos movidos a Gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Projeto do Deputado Aureo que trata de fabricação de veículos a diesel será discutido em comissão especial, na câmara dos deputados
Projeto de Lei nº 1013, de 2011, de autoria do deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), quer que seja livre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos automotivos utilitários de médio porte, movidos a óleo diesel. A despeito de, já há alguns anos ser o país autossuficiente na produção de petróleo, ainda é […]
Aureo quer regulamentação de UBER para não prejudicar taxistas e proteger consumidor
Em Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) relator do Projeto de Lei 1473/2015 que restringe o transporte remunerado de, no máximo, sete passageiros por profissionais permissionados pelo Poder Público ( taxistas), afirmou a importância de trabalhar na Câmara dos Deputados por uma regulamentação nacional. – Estamos vivendo o drama […]
Aureo afirma que é um avanço o projeto aprovado mudando relação entre salões e profissionais da beleza
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5230/13 que permite que profissionais da beleza (cabeleireiros, maquiadores, depiladores, entre outros) trabalhem como parceiros, retirando o aspecto da informalidade na relação trabalhista. O Projeto prevê que os profissionais poderão ser contratados pelo salão-parceiro como um microempreendedor individual (MEI). Não haverá vínculo empregatício. No entanto, deverá […]
Relatório do Deputado Aureo aprova criação de cargos e vts no TRT/RJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/9), projetos de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) que criam Varas do Trabalho e cargos no Regional fluminense. A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, está em Brasília […]
TAXISTA X UBER: E O CONSUMIDOR?
Diante da polêmica que envolve o tema, relator do Projeto de Lei No 1.473 de 2015 que prevê a regulamentação junto aos governos municipais e Distrito Federal , para o transporte remunerado de até 7 passageiros, o deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, propôs uma Audiência Pública, para debater o […]
Aureo destina R$ 1 Milhão para hospital pediátrico da UFRJ
O deputado Aureo (Solidariedade) recebeu o Diretor Geral do Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG), Dr. Edimilson Migowski e o Coordenador de Projetos, Dr. Igor Couto da Cruz. O Hospital funciona na Universidade Federal do Rio de Janeiro, na Ilha do Fundão, e foi inaugurado em 1953. É um hospital de excelência, com […]
Depois de destinar R$2,5 milhões para serem aplicados na Saúde em Duque de Caxias, Aureo quer acompanhar execução por parte do governo municipal e federal
Apesar do contingenciamento das emendas parlamentares efetuado pelo governo federal, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) garantiu que os valores destinados para Duque de Caxias fossem priorizados. – Vou acompanhar para que os R$ 2,5 milhões destinados para a área de Saúde sejam pagos pelo governo federal e que o governo municipal execute os projetos para a […]
Deputado Aureo recomenda aprovação do programa – Direção Sem Drogas.
Por recomendação do deputado Aureo (Solidariedade-RJ), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5001/13, que cria o programa -Direção sem droga. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso, assim como prevê a Lei Seca (11.705/08) com o motorista embriagado. O […]
Projeto do deputado Aureo obriga bares a divulgar locais para tratamento de alcoolismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que obriga os comerciantes de bebidas alcoólicas a divulgarem de forma clara, nos estabelecimentos comerciais, endereços e telefones de instituições que tratam dependentes do álcool, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Alcoólicos Anônimos (A.A.), entre outros […]
