Deputado Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos movidos a Gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Aureo quer fornecimento de acesso sem fio à internet em transporte público de passageiros
A Proposição tem o objetivo de racionalizar o uso do tempo dos usuários dos meios de transporte e dar qualidade ao tempo desperdiçado Nos dados mais recentes da Anatel, o Brasil conta com mais de 250 milhões de terminais móveis. Uma média de mais de 1,2 dispositivos por habitante. A tendência é que as pessoas […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
Saúde, Educação e Infraestrutura foram priorizados
O deputado federal Aureo, do Partido Solidariedade, destinou mais de R$6 milhões de reais para o município de Duque de Caxias, em emendas parlamentares. No ano de 2015 o deputado já havia indicado o mesmo valor priorizando também as áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura. Aureo destinou R$240mil para aquisição de ônibus escolar adaptado, ou […]
FGTS pode ter data de vencimento alterada facilitando pequenos e médios empresários
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Aureo (Solidariedade/RJ) prevê a mudança da data do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o dia 20 de cada mês. A carga tributária brasileira sobre as empresas é enorme e, em tempos de recessão, o pequeno e médio empresário precisa de maior apoio, haja […]
Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Deputado Aureo quer apoio a ONGS que cuidam de animais abandonados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais promove audiência pública nesta quinta-feira (24) para debater a falta de apoio estatal a organizações não governamentais (ONGs) que cuidam de bichos abandonados nos municípios. A iniciativa do debate é do deputado Aureo (Solidariedade-RJ). Ele destaca que essas instituições sem fins lucrativos […]
Projeto do Deputado Aureo que trata de fabricação de veículos a diesel será discutido em comissão especial, na câmara dos deputados
Projeto de Lei nº 1013, de 2011, de autoria do deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), quer que seja livre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos automotivos utilitários de médio porte, movidos a óleo diesel. A despeito de, já há alguns anos ser o país autossuficiente na produção de petróleo, ainda é […]
Aureo quer regulamentação de UBER para não prejudicar taxistas e proteger consumidor
Em Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) relator do Projeto de Lei 1473/2015 que restringe o transporte remunerado de, no máximo, sete passageiros por profissionais permissionados pelo Poder Público ( taxistas), afirmou a importância de trabalhar na Câmara dos Deputados por uma regulamentação nacional. – Estamos vivendo o drama […]
