Entendendo a Reforma da Previdência

Deputado Aureo contra a reforma da Previdência

Desde o ano passado, o governo tenta, a todo custo, colocar em votação a Reforma da Previdência. Mas por que a pressa? Para compreender a mudança, é necessário avaliar o contexto. A população brasileira está vivendo mais e crescendo menos. E o que isso significa? Para ficar bem claro, precisamos compreender a pirâmide etária, e […]

Projeto de lei promove a inclusão da criança com deficiência

imagem com mulher abraçando criança especial. Texto da imagem: EDUCAÇÃO INCLUSIVA DEVE SER UM DIREITO DE TODAS CRIANÇA ESPECIAI

A criança com deficiência não pode ser privada de se relacionar em grupo, de trocar experiência e de viver a adversidade. Dessa forma, sendo a educação um direito social, este nos remete a princípios como os da universalidade, integralidade e equidade. Contudo, destaca-se a máxima: “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na […]

Mais um passo em favor da não violência contra a mulher

Diariamente, mulheres de todo o país são alvo de crimes sexuais que não são devidamente punidos. Foi o caso do homem que ejaculou em passageiras num ônibus em São Paulo e foi solto em seguida. Esses casos de violência contra a mulher revelam a impunidade que ainda existe por falta de uma legislação mais dura. Nessa […]

A venda da CEDAE prejudicará moradores de municípios do interior

saneamento teste

Na última terça-feira, dia 14, o deputado Aureo esteve em reunião, na sede da empresa, com Jorge Luiz Briard, Presidente da CEDAE, Marcelo Motta, Diretor da Região Metropolitana e Heleno Silva, Diretor do Interior, além de Marcelo Peres, Vice-presidente da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro. Na pauta, a Audiência Pública, solicitada por […]

Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas é aprovado

Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas

O PL 6699/09 tem como apensado o meu projeto 8017/2017. Ele pretende criar um cadastro nacional de desaparecidos a fim de reunir informações fundamentais, como características físicas, dados pessoais e local do desaparecimento, que possam auxiliar na busca por pessoas perdidas no país. A cada ano 40 mil crianças e adolescentes desaparecem em todo Brasil, segundo estimativa […]

Enem, educação especial e um projeto de lei

O tema da redação do Enem deste ano cobrou dos estudantes uma reflexão sobre os “desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” e poucas pessoas estavam preparadas para escrever a respeito. Isso aconteceu justamente porque, apesar de muito importante, o tema é pouco discutido no país, muito por uma questão cultural. Para começar, […]

A conta é federal no sistema prisional

Sistema prisional

Certamente, a falência do nosso sistema prisional é um caso que precisa ser analisado de forma urgente. Investimentos do governo federal para aumento do número de celas, ampliação e reforma de unidades, além de construção de novos presídios estão parados por falta de interesse político, de equipes que façam o real levantamento e necessidade de […]

Em defesa da UERJ

Imagem com texto: em defesa da UERJ

“Desprezar o ensino superior, a pós-graduação e a pesquisa é apostar na miséria, na violência e num futuro sem perspectivas positivas. Forçar o fechamento da UERJ é não pensar no futuro de nosso estado e de nosso país. A UERJ e o Estado são perenes, os governantes não”. Com estas palavras, o reitor Ruy Marques […]

Deputado Aureo aprova permissão de entrada de bebidas e comidas em eventos esportivos e culturais

Por Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto (PL6743/16) que permite aos espectadores de eventos esportivos e culturais de entrarem com bebidas e comidas nos estabelecimentos. Pela proposta, cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas, centros comunitários, circos e museus não podem proibir a entrada de alimentos ou bebidas desde que […]

Aureo aprova proibição de corte de água e luz para usuários de baixa renda

Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova proposta que proíbe a interrupção de serviços públicos de água potável e energia elétrica aos consumidores vulneráveis financeiramente. Antes de seguir para análise do Senado, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara. Luiz Gustavo Xavier […]