A favor dos pensionistas e aposentados da Petros
Em reunião no mês de junho, o deputado federal Aureo, junto com o senador do estado do Rio, Eduardo Lopes, se comprometeu a realizar uma audiência pública para debater a situação dos aposentados e pensionistas do fundo de pensão da Petros. O encontro, realizado pelo movimento ‘Petros, devolva o meu salário’, foi realizado no […]
Lei Seca pode financiar área da saúde
O valor arrecadado com multas aplicadas nas operações Lei Seca, que ocorrem em diversos estados do país, poderão ser revertidas para financiar o Sistema Público de Saúde (SUS). Autor do PL 7848/2017, o deputado Aureo quer modificar as normas do Código Brasileiro de Trânsito, que não prevê a destinação de recursos para a saúde. Para […]
Saque do FGTS em caso de doença grave em debate
O direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser ampliado. É o que determina o Projeto de Lei 10364/18, que altera a legislação vigente para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido com doenças ou afecções graves. Pela regra atual, […]
Agricultura familiar com mais investimento
A Agricultura Familiar pode ganhar aumento no investimento para atender as merendas escolares em todo país. A proposta do deputado Aureo é ampliar os repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em no mínimo 40% para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, […]
O Arco Metropolitano pede socorro
O Arco Metropolitano é uma importante rodovia, pois tem interseção com diversas outras vias de municípios da baixada fluminense, e cria condições favoráveis para a consolidação do comércio exterior fluminense por facilitar a logística do transporte de cargas. Paralelamente, aumenta a competitividade das indústrias instaladas no estado e é uma via alternativa às demais. Como […]
Setor de Telecomunicações na mira
Um setor que sempre trouxe dores de cabeça aos consumidores é o de telecomunicações. Falta qualidade, transparência e facilidade para resolver problemas aparentemente simples. Como membro da Comissão de Defesa do Consumidor, apresentei diversos projetos para tentar melhorar a nossa vida. Como consumidor, eu sei como é chato receber ligações e SMS o tempo todo, […]
Narguilé: o perigo por trás da fumaça
O deputado Aureo apresentou no mês de abril, o projeto de lei 10074/2018 que proíbe a venda e a comercialização de narguilé e produtos fumígenos a crianças e adolescentes. O PL melhora medidas similares já propostas em estados como São Paulo. Como explicar a febre do narguilé no Brasil? Já virou corriqueiro encontrar em muitos bares […]
Fim do trabalho escravo: Defesa do trabalhador em pauta
Uma de minhas maiores e mais fortes bandeiras é a defesa dos direitos dos trabalhadores. Na contramão disso, é fato notável que o trabalho escravo no Brasil está longe de acabar. Muita gente acha que o trabalho escravo é algo que acontece apenas em outros países ou em locais muito distantes, mas a verdade é […]
Foro privilegiado em pauta na Câmara dos Deputados
Nos últimos meses muito se tem discutido em todos os estados da federação sobre o fim do foro privilegiado. A pauta que já está em debate no Supremo Tribunal Federal – STJ, também é pauta na Câmara dos Deputados. Fiz um resumo para te ajudar a compreender o que é e como funciona o foro. […]
Debate sobre licença-maternidade na Câmara dos Deputados
O deputado Aureo apresentou Projeto de Lei 1693/2015 para que, em caso de nascimento prematuro ou nascimento de criança que demande internação hospitalar, sem o acompanhamento da mãe, o período de licença-maternidade e do salário-maternidade, previsto em Lei, seja aumentado pelo número de dias que durar a internação da criança, até o limite de 45 […]
Moedas Virtuais em debate na Câmara dos Deputados
Uma comissão especial da Câmara de Deputados analisa o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo, que trata da regulamentação de moedas virtuais (como os bitcoins) e de programas de milhagem de companhias aéreas. A Comissão funciona desde o ano passado, trazendo para o Brasil um assunto que é pauta em vários países como Japão, Coreia […]
Entendendo a Reforma da Previdência
Desde o ano passado, o governo tenta, a todo custo, colocar em votação a Reforma da Previdência. Mas por que a pressa? Para compreender a mudança, é necessário avaliar o contexto. A população brasileira está vivendo mais e crescendo menos. E o que isso significa? Para ficar bem claro, precisamos compreender a pirâmide etária, e […]
