Projeto de lei promove a inclusão da criança com deficiência
A criança com deficiência não pode ser privada de se relacionar em grupo, de trocar experiência e de viver a adversidade. Dessa forma, sendo a educação um direito social, este nos remete a princípios como os da universalidade, integralidade e equidade. Contudo, destaca-se a máxima :“devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na […]
Mais um passo em favor da não violência contra a mulher
Diariamente, mulheres de todo o país são alvo de crimes sexuais que não são devidamente punidos. Foi o caso do homem que ejaculou em passageiras num ônibus em São Paulo e foi solto em seguida. Esses casos de violência contra a mulher revelam a impunidade que ainda existe por falta de uma legislação mais dura. Nessa […]
A venda da CEDAE prejudicará moradores de municípios do interior
Na última terça-feira, dia 14, o deputado Aureo esteve em reunião, na sede da empresa, com Jorge Luiz Briard, Presidente da CEDAE, Marcelo Motta, Diretor da Região Metropolitana e Heleno Silva, Diretor do Interior, além de Marcelo Peres, Vice-presidente da Força Sindical do Estado do Rio de Janeiro. Na pauta, a Audiência Pública, solicitada por […]
Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas é aprovado
O PL 6699/09 tem como apensado o meu projeto 8017/2017. Ele pretende criar um cadastro nacional de desaparecidos a fim de reunir informações fundamentais, como características físicas, dados pessoais e local do desaparecimento, que possam auxiliar na busca por pessoas perdidas no país. A cada ano 40 mil crianças e adolescentes desaparecem em todo Brasil, segundo estimativa […]
Enem, educação especial e um projeto de lei
O tema da redação do Enem deste ano cobrou dos estudantes uma reflexão sobre os “desafios para a formação educacional de surdos no Brasil” e poucas pessoas estavam preparadas para escrever a respeito. Isso aconteceu justamente porque, apesar de muito importante, o tema é pouco discutido no país, muito por uma questão cultural. Para começar, […]
A conta é federal no sistema prisional
Certamente, a falência do nosso sistema prisional é um caso que precisa ser analisado de forma urgente. Investimentos do governo federal para aumento do número de celas, ampliação e reforma de unidades, além de construção de novos presídios estão parados por falta de interesse político, de equipes que façam o real levantamento e necessidade de […]
Em defesa da UERJ
“Desprezar o ensino superior, a pós-graduação e a pesquisa é apostar na miséria, na violência e num futuro sem perspectivas positivas. Forçar o fechamento da UERJ é não pensar no futuro de nosso estado e de nosso país. A UERJ e o Estado são perenes, os governantes não”. Com estas palavras, o reitor Ruy Marques […]
Aureo participa de homenagem à Associação Batista Caxiense na Câmara Municipal de Duque de Caxias
Por: Portal da Câmara Municipal de Duque de Caxias Câmara homenageia Associação Batista Caxiense A Associação Batista Caxiense completou 58 anos de existência e foi homenageada pelo vereador Eduardo Moreira (PT) na Câmara Municipal na noite de segunda-feira, dia 28, quando foram entregues moções de aplausos aos membros da instituição religiosa. “É com muita honra […]
Aureo participa do Lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar e entrega do selo SIPAF 2000
Nesta quarta-feira, 23, o Campus da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) que fica na cidade de Seropédica (RJ), sediou o evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar (2017/2020), que tem o objetiva a ampliação da produção de alimentos e a garantia de crédito mais barato para os agricultores. Diversos agricultores […]
Deputado Aureo aprova permissão de entrada de bebidas e comidas em eventos esportivos e culturais
Por Agência Câmara Notícias A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprovou projeto (PL6743/16) que permite aos espectadores de eventos esportivos e culturais de entrarem com bebidas e comidas nos estabelecimentos. Pela proposta, cinemas, teatros, estádios, ginásios, bibliotecas, centros comunitários, circos e museus não podem proibir a entrada de alimentos ou bebidas desde que […]
Aureo aprova proibição de corte de água e luz para usuários de baixa renda
Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara aprova proposta que proíbe a interrupção de serviços públicos de água potável e energia elétrica aos consumidores vulneráveis financeiramente. Antes de seguir para análise do Senado, o projeto ainda será analisado pelas comissões de Trabalho; e de Constituição e Justiça da Câmara. Luiz Gustavo Xavier […]
Comissão aprova incentivo fiscal para pesquisa sobre veículo a gás e energia elétrica
Por Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que permite às empresas deduzir do imposto de renda 150% do valor investido em pesquisa e desenvolvimento tecnológico de veículos híbridos movidos a gás e energia elétrica. O incentivo valerá para empresas tributadas pelo lucro real até 2020, e a dedução […]
