Você concorda que as crianças formam um dos grupos mais vulneráveis? Elas são totalmente dependentes de suas famílias e da sociedade. Ao contrário de nós, adultos, elas não podem lutar pelos próprios direitos sozinhas. Agora pense nessas mesmas crianças no cenário caótico da pandemia. Escolas fechadas, poucas opções de lazer, pais desempregados ou com a renda impactada e tantos outros problemas certamente afetaram suas vidas. Neste cenário, o trabalho dos Conselhos Tutelares se tornou ainda mais necessário.
O recorde de desemprego, com a taxa passando dos 14% de acordo com o IBGE, não foi a única marca negativa do período. Houve também o aumento do trabalho infantil. Segundo a UNICEF em 2020, 8,4 milhões de menores entraram nesta situação em todo o mundo. Eles deveriam estar na escola aprendendo, brincando e se preparando para o futuro, mas a realidade é diferente. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Constituição Federal, é proibido qualquer tipo de trabalho para crianças menores de 14 anos no Brasil. Como contornar esse cenário?
Melhorias para os Conselhos Tutelares de Duque de Caxias
Vemos crianças em situação vulnerável o tempo todo. Seja pedindo dinheiro no sinal ou dormindo nas ruas, esse tipo de cena tem se tornado cada vez mais comum. É aí que vemos a importância do trabalho do Conselho Tutelar. Além de casos como esses que citei, o órgão também cuida de outras situações de violação de direitos, como abandono e violência.
Os conselheiros tutelares trabalham para garantir os direitos das crianças e adolescentes. Por isso, ao longo de 2021, visitei todos os conselhos de Caxias e para entender como poderíamos melhorar as condições de atendimento. Depois que entendi o que poderia ser feito, fui buscar em Brasília os recursos para promover melhorias nas estruturas físicas dos conselhos tutelares da cidade. Além disso, consegui, junto ao Governo Federal, a compra de kits com carros e equipamentos para garantir todo o aparato para cuidar das nossas crianças e jovens.