Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado federal Aureo Ribeiro busca tornar mais eficiente a expansão do teste do pezinho realizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, a proposta determina que a ampliação da triagem neonatal priorize doenças que já possuem tratamento disponível na rede pública.
A iniciativa foi apresentada próximo ao Dia Nacional do Teste do Pezinho, celebrado em 6 de junho.
Prioridade para doenças com tratamento disponível
O Projeto de Lei 2262/2026 estabelece critérios para a implementação escalonada dos exames. Dessa forma, a ampliação da triagem neonatal deverá priorizar enfermidades que já contam com protocolos clínicos e tratamentos disponíveis no SUS.
Com isso, o projeto busca garantir que o diagnóstico precoce seja acompanhado pelo acesso imediato ao tratamento adequado.
Inclusão mais rápida na triagem neonatal
A proposta também define prazos para a incorporação de novas doenças ao teste do pezinho. Após a publicação do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), a inclusão na triagem neonatal deverá ocorrer em até um ano.
Além disso, quando o protocolo já estiver publicado há mais de um ano na data de entrada em vigor da futura lei, a incorporação deverá acontecer de forma imediata.
Diagnóstico precoce e acesso ao tratamento
Segundo Aureo, a medida busca alinhar o avanço do Programa Nacional de Triagem Neonatal à capacidade de atendimento da rede pública. Assim, mais crianças poderão iniciar o tratamento no momento adequado.
Entre os exemplos citados está a Atrofia Muscular Espinhal (AME). A doença genética rara afeta os neurônios motores e já possui opções de tratamento incorporadas ao SUS.
O parlamentar destaca que o tempo é um fator decisivo nesses casos. Por isso, o diagnóstico precoce se torna uma ferramenta essencial para aumentar as chances de sucesso terapêutico.
Fortalecimento do teste do pezinho
A proposta também considera que o SUS já oferece medicamentos e protocolos específicos para determinadas doenças. Dessa forma, o projeto reforça a necessidade de acelerar a inclusão dessas enfermidades na triagem neonatal.
Para Aureo, a prioridade deve ser ampliar o rastreamento de doenças que já contam com condições concretas de tratamento na rede pública. Com isso, o diagnóstico precoce se transforma em uma oportunidade real de intervenção.
Além disso, a medida busca garantir mais qualidade de vida para as crianças e mais segurança para as famílias.
O projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
