Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova regulamentação de “food trucks”
Venda itinerante de comida teve crescimento expressivo no país nos últimos anos Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprova proposta que estipula regras para o funcionamento e comercialização em todo o país de alimentos em food trucks, food bikes e food trailers (projeto de lei 3954/2015). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Marcelo […]
Aureo é eleito líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados
O Solidariedade elegeu, por unanimidade, o deputado Aureo como novo líder da bancada na Câmara dos Deputados. O parlamentar estará à frente do partido durante o ano de 2017, substituindo o deputado Genecias Noronha. “Gostaria de agradecer a confiança dos deputados do Solidariedade. Sei da imensa responsabilidade, pois o povo brasileiro espera respostas desta Casa. […]
Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos a gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente […]
Aureo quer penas mais severas para gestores de Fundos de Pensão que praticarem fraude
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 5193, de 2016, propondo que gestores de fundos de pensão, constituídos pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, que praticarem “gestão fraudulenta” ou “gestão temerária” tenham penas mais severas. O Projeto acrescenta um Parágrafo na Lei no. 7.492, de 16 de junho de 1986, que define […]
Deputado Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos movidos a Gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
FGTS pode ter data de vencimento alterada facilitando pequenos e médios empresários
Projeto de Lei apresentado pelo deputado Aureo (Solidariedade/RJ) prevê a mudança da data do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para o dia 20 de cada mês. A carga tributária brasileira sobre as empresas é enorme e, em tempos de recessão, o pequeno e médio empresário precisa de maior apoio, haja […]
Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Aureo é relator de projeto de lei que trata das carreiras dos servidores do Ministério Público da União
Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, da Câmara dos Deputados, é relator do Projeto de Lei que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público. Em seu relatório, Aureo rejeita a emenda aprovada no Senado restabelecendo o Projeto original, […]
Aureo apresenta projeto para tornar obrigatório o fornecimento de óculos para população
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Projeto de Lei 3257, de 2015, tornando obrigatório o fornecimento de óculos ao deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde – SUS. O objetivo do Projeto de Lei é garantir a uma população de baixa renda que, mesmo sofrendo de deficiência visual, não consegue desempenhar suas atividades cotidianas com […]
Deputado Aureo quer apoio a ONGS que cuidam de animais abandonados
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais promove audiência pública nesta quinta-feira (24) para debater a falta de apoio estatal a organizações não governamentais (ONGs) que cuidam de bichos abandonados nos municípios. A iniciativa do debate é do deputado Aureo (Solidariedade-RJ). Ele destaca que essas instituições sem fins lucrativos […]
