Duque de Caxias vai receber R$ 6,3 Milhões por indicação do Deputado Aureo
O deputado Aureo, do Partido Solidariedade, destinou para o município de Duque de Caxias R$6,3 milhões em 2014, que deverão ser pagos esse ano pelo Governo Federal. Do total destinado, R$2,5 milhões devem ser investidos em educação básica; o mesmo valor para a área de Saúde. Para obras de infraestrutura, como saneamento e asfaltamento, o […]
Aureo é membro da CPI dos Maus-Tratos a Animais
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (6) a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar casos envolvendo maus-tratos a animais, além de propor mudanças na legislação, endurecimento nas leis penais, além de políticas públicas, como regulamentação para castração. O número de roubos de animais de estimação também será discutido, inclusive estudando e propondo […]
Depois de destinar R$2,5 milhões para serem aplicados na Saúde em Duque de Caxias, Aureo quer acompanhar execução por parte do governo municipal e federal
Apesar do contingenciamento das emendas parlamentares efetuado pelo governo federal, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) garantiu que os valores destinados para Duque de Caxias fossem priorizados. – Vou acompanhar para que os R$ 2,5 milhões destinados para a área de Saúde sejam pagos pelo governo federal e que o governo municipal execute os projetos para a […]
Aureo é relator de projeto que regulamenta atividade de transporte para até 07 passageiros
Diante da polêmica gerada pela utilização de aplicativos para o serviço de transporte de passageiros, o deputado JHC (Solidariedade/AL) apresentou Projeto de Lei 1.473, de 2015 cuja relatoria coube ao deputado Aureo (Solidariedade/RJ). O parlamentar apresentou relatório no sentido de assegurar ao cidadão brasileiro a garantia de contratar serviços que são fiscalizados pelo Estado. – Não […]
Deputado Aureo recomenda aprovação do programa – Direção Sem Drogas.
Por recomendação do deputado Aureo (Solidariedade-RJ), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5001/13, que cria o programa -Direção sem droga. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso, assim como prevê a Lei Seca (11.705/08) com o motorista embriagado. O […]
Projeto do deputado Aureo obriga bares a divulgar locais para tratamento de alcoolismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que obriga os comerciantes de bebidas alcoólicas a divulgarem de forma clara, nos estabelecimentos comerciais, endereços e telefones de instituições que tratam dependentes do álcool, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Alcoólicos Anônimos (A.A.), entre outros […]
Aureo promove encontro regional na Alerj para discutir o estatuto da família
Foi realizado nesta segunda-feira (22), pela Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), o Encontro Regional, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O encontro coordenado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ) reuniu parlamentares estaduais e federais, lideranças eclesiásticas, especialistas, comunidade e sociedade civil para debater o projeto de lei, de […]
Deputados fazem ato contra intolerância religiosa
Durante Encontro Regional promovido por membros da Comissão Especial que discute o Estatuto da Família, da Câmara dos Deputados, parlamentares se uniram em ato de repúdio à intolerância religiosa. Tanto o que aconteceu durante a 19º Parada Gay 2015, em São Paulo, quando símbolos cristãos foram desrespeitados, como a agressão sofrida pela jovem na saída […]
Deputado Aureo promove encontro na ALERJ para tratar do Estatuto da Família
O deputado federal Aureo, membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Estatuto da Família, realizou um Encontro Regional na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, no último dia 22. O evento contou com a presença de vários deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças religiosas, além da sociedade […]
Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais
Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]
Deputado Aureo apresenta projeto para inibir roubos de aparelhos de telefonia móvel
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei para disciplinar a comercialização de dispositivos destinados a promover o desbloqueio de aparelhos de telefonia móvel. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quase quinze por cento dos roubos registrados no estado no primeiro trimestre deste ano envolveram roubos de celulares. Além disso, […]
Deputado Aureo quer câmeras de segurança nos transportes públicos para segurança dos usuários
O deputado Aureo ( Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei tornando obrigatória a instalação de câmeras em transportes coletivos de mais de 20 passageiros em todo o País, gravando as imagens e permitindo sua transmissão. Segundo o parlamentar, a situação de segurança pública brasileira está, praticamente, fora de controle. O reflexo dessa situação de violência também […]
