Sem dano ao trabalhador
POR AUREO O Brasil passa por um processo de envelhecimento da população ao mesmo tempo em que a expectativa de vida aumenta. Hoje está na média de 75,5 anos. Mais gente se aposenta, além do desemprego jogar para a seguridade milhões de cidadãos que veem sua fonte de renda ruir. É nesse cenário que […]
Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
O dia 28 de janeiro é considerado o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG, quando investigavam denúncias na região. Na próxima sexta-feira (10/3), a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e […]
Aureo quer despesas com cursos de idioma estrangeiro deduzidas do imposto de renda
Atualmente, não se discute a importância de se saber um idioma estrangeiro, o que, no mundo globalizado em que vivemos, é fundamental para a realização de negócios, estudos, viagens; enfim, para uma efetiva integração dos brasileiros neste mundo moderno e para o desenvolvimento do País. É notório, também, que a rede pública de ensino, embora […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
Veto que tratava da reposição salarial dos servidores do judiciário é mantido
Deputado Aureo será relator de Projeto que pode corrigir as distorções salariais. Por apenas 6 votos o Congresso Nacional (sessão com deputados e senadores em conjunto) decidiu manter o veto feito pela presidente Dilma, que tratava da reposição salarial dos servidores do Judiciário que não têm aumento há 09 anos. Para a derrubada do veto […]
Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Relatório do Deputado Aureo aprova criação de cargos e vts no TRT/RJ
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9/9), projetos de lei de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) que criam Varas do Trabalho e cargos no Regional fluminense. A presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, está em Brasília […]
Aureo é relator de projeto que regulamenta atividade de transporte para até 07 passageiros
Diante da polêmica gerada pela utilização de aplicativos para o serviço de transporte de passageiros, o deputado JHC (Solidariedade/AL) apresentou Projeto de Lei 1.473, de 2015 cuja relatoria coube ao deputado Aureo (Solidariedade/RJ). O parlamentar apresentou relatório no sentido de assegurar ao cidadão brasileiro a garantia de contratar serviços que são fiscalizados pelo Estado. – Não […]
Deputado Aureo recomenda aprovação do programa – Direção Sem Drogas.
Por recomendação do deputado Aureo (Solidariedade-RJ), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5001/13, que cria o programa -Direção sem droga. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso, assim como prevê a Lei Seca (11.705/08) com o motorista embriagado. O […]
Projeto do deputado Aureo obriga bares a divulgar locais para tratamento de alcoolismo
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto do deputado Aureo (Solidariedade-RJ) que obriga os comerciantes de bebidas alcoólicas a divulgarem de forma clara, nos estabelecimentos comerciais, endereços e telefones de instituições que tratam dependentes do álcool, como Centros de Atenção Psicossocial (Caps) e Alcoólicos Anônimos (A.A.), entre outros […]
Aureo promove encontro regional na Alerj para discutir o estatuto da família
Foi realizado nesta segunda-feira (22), pela Comissão Especial que analisa o Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13), o Encontro Regional, na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. O encontro coordenado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ) reuniu parlamentares estaduais e federais, lideranças eclesiásticas, especialistas, comunidade e sociedade civil para debater o projeto de lei, de […]
Deputados fazem ato contra intolerância religiosa
Durante Encontro Regional promovido por membros da Comissão Especial que discute o Estatuto da Família, da Câmara dos Deputados, parlamentares se uniram em ato de repúdio à intolerância religiosa. Tanto o que aconteceu durante a 19º Parada Gay 2015, em São Paulo, quando símbolos cristãos foram desrespeitados, como a agressão sofrida pela jovem na saída […]
