Deputado Aureo promove encontro na ALERJ para tratar do Estatuto da Família
O deputado federal Aureo, membro da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Estatuto da Família, realizou um Encontro Regional na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, no último dia 22. O evento contou com a presença de vários deputados federais, estaduais, vereadores e lideranças religiosas, além da sociedade […]
Aureo apresenta projeto de lei para facilitar aquisição de smartphones para deficientes visuais
Dar maior independência aos deficientes visuais e auditivos é o objetivo de Projeto de Lei 1949, de 2015, apresentado pelo deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ). O projeto concede isenção do Imposto Sobre Industrializados – IPI e do Imposto de Importação: II. – O avanço tecnológico coloca à disposição aplicativos e funções, através de smartphones, que facilitam o […]
Deputado Aureo apresenta projeto para inibir roubos de aparelhos de telefonia móvel
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei para disciplinar a comercialização de dispositivos destinados a promover o desbloqueio de aparelhos de telefonia móvel. Segundo informações divulgadas pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, quase quinze por cento dos roubos registrados no estado no primeiro trimestre deste ano envolveram roubos de celulares. Além disso, […]
Deputado Aureo quer câmeras de segurança nos transportes públicos para segurança dos usuários
O deputado Aureo ( Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei tornando obrigatória a instalação de câmeras em transportes coletivos de mais de 20 passageiros em todo o País, gravando as imagens e permitindo sua transmissão. Segundo o parlamentar, a situação de segurança pública brasileira está, praticamente, fora de controle. O reflexo dessa situação de violência também […]
Aureo apresenta projeto de lei para ter fim as vistorias de veículos em todo o território nacional
O Deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou Projeto de Lei nº 1.499, de 2015, que dispõe sobre a vistoria de veículos conforme o Código de Trânsito Brasileiro. Para o parlamentar, a vistoria deve ocorrer somente quando houver alteração das características do veículo (transformação de combustível gasolina para gás, por exemplo), resguardando assim a segurança e os impactos […]
Aureo quer tabela padrão para preços de órteses e próteses
Membro da CPI que investiga as denúncias sobre a formação de cartel na fixação de preços e distribuição de órteses e próteses, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ), durante Audiência Pública na Câmara dos Deputados, sugeriu a criação de uma tabela padronizada que deve funcionar tanto para o setor privado quanto para o público, dando assim transparência […]
Comissário da ONU é recebido por membros da Frente Parlamentar para Refugiados e Ajuda Humanitária
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária, ao lado do presidente, deputado Leonardo Quintão (PMDB/RJ), recebeu o Sr. Pierre Krähenbühl, comissário-geral da agência de assistência da ONU – Organização das Nações Unidas para refugiados da Palestina,na Câmara de Deputados. Krähenbühl fez um relato sobre o fluxo de imigração […]
Congresso instala Frente Parlamentar Mista para refugiados e ajuda humanitária
Tendo o deputado federal Aureo ( Solidariedade/RJ) como membro e fazendo parte da Direção, a Câmara dos Deputados instalou a Frente Parlamentar Mista para Refugiados e Ajuda Humanitária. A Frente é composta por deputados e senadores, sob a presidência do deputado Leonardo Quintão, de Minas Gerais. Mais do que uma representação parlamentar para discutir políticas […]
Aureo integra CPI – Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará máfia das Órteses e Próteses
Foi instalada na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira, a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigará a máfia das órteses e próteses no Brasil. O deputado Aureo foi indicado pelo partido Solidariedade como membro da Comissão, pois já havia sido relator em um requerimento de Proposta de Fiscalização e Controle na Comissão de Defesa do Consumidor […]
Aureo quer governo federal explique programa “Crack, é possível vencer”.
O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou, nesta tarde, Requerimento solicitando informações ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre o Programa: Crack, é possível vencer. Aureo quer saber sobre a aplicação efetiva de recursos nas ações do Programa nos anos de 2013 e 2014. Também questiona sobre o aumento de profissionais na atenção aos usuários […]
Aureo aprova requerimento para que Ampla e Aneel explique aumento abusivo no estado do Rio
O Deputado Federal Aureo (Solidariedade/RJ) aprovou Requerimento na Comissão de Defesa do Consumidor, da qual faz parte, para realização de Audiência Pública convidando a Ampla e a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel para que expliquem o aumento em média de 34,95% para as residências, em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. Já […]
Aureo é eleito primeiro vice-presidente da comissão de trabalho, de administração e serviço público
Com expressiva votação, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) foi eleito primeiro vice-presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que tem como temas os referentes aos trabalhadores urbano e rurais, aos servidores públicos federais e também matérias que abrangem a Administração Pública. -Para mim, é uma honra participar desta Comissão que defende, principalmente neste […]
