Lei Seca pode financiar área da saúde
O valor arrecadado com multas aplicadas nas operações Lei Seca, que ocorrem em diversos estados do país, poderão ser revertidas para financiar o Sistema Público de Saúde (SUS). Autor do PL 7848/2017, o deputado Aureo quer modificar as normas do Código Brasileiro de Trânsito, que não prevê a destinação de recursos para a saúde. Para […]
Aureo participa de Audiência Pública na Câmara Municipal de Duque de Caxias
Hoje, terça-feira (19), participei de uma Audiência Pública, proposta pelo amigo vereador Chiquinho Grandão (PP), na Câmara Municipal de Duque de Caxias, para tratar de questões relacionadas ao abandono, à violência e a competência da administração do Arco Metropolitano. O Arco Metropolitano é uma importante rodovia pois tem interseção com diversas outras vias de municípios […]
História da Internet
Sua Pesquisa.Com A rede mundial de computadores, ou Internet, surgiu em plena Guerra Fria. Criada com objetivos militares, seria uma das formas das forças armadas norte-americanas de manter as comunicações em caso de ataques inimigos que destruíssem os meios convencionais de telecomunicações. Nas décadas de 1970 e 1980, além de ser utilizada para fins militares, […]
Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos a gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Deputado Aureo apresenta projeto para incentivar produção de veículos movidos a Gás
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) protocolou projeto de lei no. 4763, de 2016, dispondo sobre incentivos fiscais para veículos movidos a gás. No projeto, até 2020 as pessoas jurídicas tributadas pelo Lucro Real que promoverem pesquisas e desenvolvimento tecnológico com veículos de passageiros ou de carga, movidos a gás, poderão deduzir na apuração do Imposto de […]
Deputado Aureo é contra a dupla função dos motoristas de ônibus
2020 Como a comissão era a única a analisar o mérito da proposta, em caráter conclusivo, e o relator do projeto apresentou parecer rejeitando o projeto, no que foi acompanhado pela maioria dos parlamentares, o texto foi arquivado. O texto incluía a dupla função como uma das infrações gravíssimas previstas no Código Brasileiro de Trânsito […]
Projeto do Deputado Aureo que trata de fabricação de veículos a diesel será discutido em comissão especial, na câmara dos deputados
Projeto de Lei nº 1013, de 2011, de autoria do deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), quer que seja livre a fabricação e venda, em todo o território nacional, de veículos automotivos utilitários de médio porte, movidos a óleo diesel. A despeito de, já há alguns anos ser o país autossuficiente na produção de petróleo, ainda é […]
Aureo quer regulamentação de UBER para não prejudicar taxistas e proteger consumidor
Em Audiência Pública na Comissão de Defesa do Consumidor, o deputado Aureo (Solidariedade/RJ) relator do Projeto de Lei 1473/2015 que restringe o transporte remunerado de, no máximo, sete passageiros por profissionais permissionados pelo Poder Público ( taxistas), afirmou a importância de trabalhar na Câmara dos Deputados por uma regulamentação nacional. – Estamos vivendo o drama […]
TAXISTA X UBER: E O CONSUMIDOR?
Diante da polêmica que envolve o tema, relator do Projeto de Lei No 1.473 de 2015 que prevê a regulamentação junto aos governos municipais e Distrito Federal , para o transporte remunerado de até 7 passageiros, o deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, propôs uma Audiência Pública, para debater o […]
Aureo é relator de projeto que regulamenta atividade de transporte para até 07 passageiros
Diante da polêmica gerada pela utilização de aplicativos para o serviço de transporte de passageiros, o deputado JHC (Solidariedade/AL) apresentou Projeto de Lei 1.473, de 2015 cuja relatoria coube ao deputado Aureo (Solidariedade/RJ). O parlamentar apresentou relatório no sentido de assegurar ao cidadão brasileiro a garantia de contratar serviços que são fiscalizados pelo Estado. – Não […]
Deputado Aureo recomenda aprovação do programa – Direção Sem Drogas.
Por recomendação do deputado Aureo (Solidariedade-RJ), a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5001/13, que cria o programa -Direção sem droga. Pelo texto, o motorista flagrado por ter utilizado drogas poderá ser multado e preso, assim como prevê a Lei Seca (11.705/08) com o motorista embriagado. O […]
Deputado Aureo quer câmeras de segurança nos transportes públicos para segurança dos usuários
O deputado Aureo ( Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei tornando obrigatória a instalação de câmeras em transportes coletivos de mais de 20 passageiros em todo o País, gravando as imagens e permitindo sua transmissão. Segundo o parlamentar, a situação de segurança pública brasileira está, praticamente, fora de controle. O reflexo dessa situação de violência também […]
