Deputado Aureo apresenta PL criando o Procon Online
O líder do Solidariedade e deputado federal Aureo, apresentou Projeto de Lei 7124/2014, na Câmara dos deputados, criando o “PROCON Online”, uma plataforma vinculada aos órgãos de defesa do consumidor que vai agilizar o atendimento às reclamações da população contra empresas. Hoje, o brasileiro leva cerca de 120 dias para resolver um problema depois de […]
Sem dano ao trabalhador
POR AUREO O Brasil passa por um processo de envelhecimento da população ao mesmo tempo em que a expectativa de vida aumenta. Hoje está na média de 75,5 anos. Mais gente se aposenta, além do desemprego jogar para a seguridade milhões de cidadãos que veem sua fonte de renda ruir. É nesse cenário que […]
Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo
O dia 28 de janeiro é considerado o dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, a data foi escolhida em homenagem aos auditores-fiscais do trabalho assassinados em Unaí-MG, quando investigavam denúncias na região. Na próxima sexta-feira (10/3), a Câmara dos Deputados realizará sessão solene em homenagem ao dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo e […]
Aureo quer despesas com cursos de idioma estrangeiro deduzidas do imposto de renda
Atualmente, não se discute a importância de se saber um idioma estrangeiro, o que, no mundo globalizado em que vivemos, é fundamental para a realização de negócios, estudos, viagens; enfim, para uma efetiva integração dos brasileiros neste mundo moderno e para o desenvolvimento do País. É notório, também, que a rede pública de ensino, embora […]
Aureo apresenta PL que obriga as operadoras de TV por assinatura a manterem atendimento em domicilio até as 22horas.
O deputado Aureo, líder do Solidariedade na Câmara, apresentou o Projeto de Lei 6942/2017, que obriga as operadoras de TV por assinatura a manterem atendimento em domicilio até as 22horas, incluindo fins de semana. No mercado, as empresas costumam ter alguma restrição de horário para o envio de técnicos capacitados para resolução de problemas que […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova regulamentação de “food trucks”
Venda itinerante de comida teve crescimento expressivo no país nos últimos anos Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprova proposta que estipula regras para o funcionamento e comercialização em todo o país de alimentos em food trucks, food bikes e food trailers (projeto de lei 3954/2015). O projeto foi apresentado pelo ex-deputado Marcelo […]
Aureo é eleito líder do Solidariedade na Câmara dos Deputados
O Solidariedade elegeu, por unanimidade, o deputado Aureo como novo líder da bancada na Câmara dos Deputados. O parlamentar estará à frente do partido durante o ano de 2017, substituindo o deputado Genecias Noronha. “Gostaria de agradecer a confiança dos deputados do Solidariedade. Sei da imensa responsabilidade, pois o povo brasileiro espera respostas desta Casa. […]
Projeto obriga emissoras a veicular campanhas sobre epidemias
Emissoras de rádio e TV de todo o País poderão ser obrigadas a veicular campanhas para informar à população sobre epidemias – aumento do número de casos de uma doença durante um período em uma região. A medida está sendo analisada pela Câmara dos Deputados na forma do Projeto de Lei 4952/16, do deputado Aureo […]
Aureo apresenta projeto de lei propondo sistema de alerta para auxiliar localização de crianças e adolescentes desaparecidos
O sequestro de crianças e adolescentes é um crime que sempre choca e mobiliza. O Projeto de Lei 6697/2016 prevê que as concessionárias de radiodifusão deverão dispor de parte de seu tempo de programação para a divulgação e alertas sobre crianças e adolescentes desaparecidos. Estabelece ainda que as autoridades policiais de cada Estado deverão manter […]
17 de novembro – Dia Mundial da Prematuridade
O projeto Prematuridade.com realizado pela Associação Brasileira de Pais, Familiares, Amigos e Cuidadores de Bebês Prematuros tem o objetivo de lutar pelo bem-estar e direitos dos bebês prematuros e suas famílias, além de realizar ações que visem diminuir a incidência da prematuridade no Brasil. Um trabalho de esclarecimento que merece todo meu apoio e respeito. […]
Deputado Aureo quer gastos com academia deduzidos do imposto de renda
Prevenção pode diminuir gastos com saúde O deputado federal Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 3349/2015 dispondo que os gastos com academia de ginástica ou em outros esportes possam ter dedução de até 5% no Imposto de Renda da pessoa física. A prática de atividades físicas e desportivas contribui para a prevenção de inúmeros […]
Aureo quer passe livre para acompanhantes de pessoas com deficiência
O deputado Aureo (Solidariedade/RJ) apresentou Projeto de Lei no. 4951, de 2016, concedendo passe livre à pessoa deficiente e seu acompanhante no sistema de transporte coletivo intermunicipal e interestadual de passageiros. Após a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil, ao longo dos anos, produziu avanços jurídicos significativos para grande parte da população, principalmente em […]
