Duque de Caxias tem 10 motivos para votar no Aureo
Nascido e criado em Caxias, o deputado Aureo faz um trabalho diferente por Duque de Caxias e região. Devido ao fato de continuar morando na cidade e conhecer de perto os problemas da Baixada Fluminense, Aureo conseguiu a liberação de muitos recursos junto ao Governo Federal. Somente para Duque de Caxias foram mais de 40 […]
Deputado Aureo na luta pelo trabalhador do campo
A Agricultura Familiar do estado do Rio de Janeiro ficou por muitos anos sem investimentos, relegada a segundo plano. Essa realidade começou a mudar em 2016. Na Câmara, o deputado Aureo lutou pelos quilombolas, assentados e trabalhadores do campo, que não recebiam o reconhecimento por uma atividade tão importante. 10 realizações: 1 – Retomou o […]
Proteção aos animais em debate na Câmara
A proteção dos animais domésticos está em debate no Congresso. A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 8521/2017 que aumenta penas para crimes contra os animais. Com o novo texto, que altera a lei 9605 de 1998, o agressor pode ter a prisão decretada de dois a cinco anos e ainda pagar uma […]
Saneamento para São Sebastião do Alto
O município de São Sebastião do Alto, no Centro Sul Fluminense, será beneficiado com obra de saneamento. Graças a uma ação do deputado Aureo, o córrego do Valão do Barro será canalizado e beneficiará milhares de moradores da região. A princípio, a emenda parlamentar, no valor de R$ 4 milhões, é uma iniciativa do deputado […]
A favor dos pensionistas e aposentados da Petros
Em reunião no mês de junho, o deputado federal Aureo, com o senador do estado do Rio, Eduardo Lopes, se comprometeu a realizar uma audiência pública para debater a situação dos aposentados e pensionistas do fundo de pensão da Petros. O encontro, realizado pelo movimento ‘Petros, devolva o meu salário’, foi realizado no Clube dos […]
Lei Seca pode financiar área da saúde
O valor arrecadado com multas aplicadas nas operações Lei Seca, que ocorrem em diversos estados do país, poderão ser revertidas para financiar o Sistema Público de Saúde (SUS). Autor do PL 7848/2017, o deputado Aureo quer modificar as normas do Código Brasileiro de Trânsito, que não prevê a destinação de recursos para a saúde. Para […]
Saque do FGTS em caso de doença grave em debate
O direito ao saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser ampliado. É o que determina o Projeto de Lei 10364/18, que altera a legislação vigente para permitir a movimentação da conta vinculada quando o trabalhador ou qualquer de seus dependentes for acometido com doenças ou afecções graves. Pela regra atual, […]
Agricultura familiar com mais investimento
A Agricultura Familiar pode ganhar aumento no investimento para atender as merendas escolares em todo país. A proposta do deputado Aureo é ampliar os repasses para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em no mínimo 40% para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, […]
Debate sobre licença-maternidade na Câmara dos Deputados
O deputado Aureo apresentou Projeto de Lei 1693/2015 para que, em caso de nascimento prematuro ou nascimento de criança que demande internação hospitalar, sem o acompanhamento da mãe, o período de licença-maternidade e do salário-maternidade, previsto em Lei, seja aumentado pelo número de dias que durar a internação da criança, até o limite de 45 […]
Entendendo a Reforma da Previdência
Desde o ano passado, o governo tenta, a todo custo, colocar em votação a Reforma da Previdência. Mas por que a pressa? Para compreender a mudança, é necessário avaliar o contexto. A população brasileira está vivendo mais e crescendo menos. E o que isso significa? Para ficar bem claro, precisamos compreender a pirâmide etária, e […]
Projeto de lei promove a inclusão da criança com deficiência
A criança com deficiência não pode ser privada de se relacionar em grupo, de trocar experiência e de viver a adversidade. Dessa forma, sendo a educação um direito social, este nos remete a princípios como os da universalidade, integralidade e equidade. Contudo, destaca-se a máxima: “devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na […]
Mais um passo em favor da não violência contra a mulher
Diariamente, mulheres de todo o país são alvo de crimes sexuais que não são devidamente punidos. Foi o caso do homem que ejaculou em passageiras num ônibus em São Paulo e foi solto em seguida. Esses casos de violência contra a mulher revelam a impunidade que ainda existe por falta de uma legislação mais dura. Nessa […]
